Plataformas digitais

Comissão aprova obrigação de plataformas digitais prevenirem suicídio
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22/09/2025
Plataformas digitais terão 24h para remover conteúdos perigosos para menores após aprovação na Câmara
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02/09/2025
TST participa da 113ª Conferência da OIT em Genebra: foco em trabalho digital e direitos fundamentais
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09/06/2025
STF Sedia Lançamento de Obra Sobre Direitos Fundamentais no Ambiente Digital
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28/05/2025
STF sedia lançamento de 'Direitos das Plataformas Digitais', obra sobre proteção digital com prefácio de Barroso
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27/05/2025
Audiência Pública Discutirá Novas Regras de Crédito Consignado para Trabalhadores do Setor Privado
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27/05/2025
Comissão da Câmara debate proteção de crianças no ambiente digital e aprimora PL 2628/22
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22/05/2025
Comissão de Comunicação da Câmara debate responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados
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19/05/2025
Anatel pode assumir regulação de plataformas digitais no Brasil; comissão debate impactos econômicos
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16/05/2025
TST decide: Justiça do Trabalho não pode julgar caso de motorista que não teve conta ativada na Uber
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13/05/2025
Anatel defende projeto alternativo para regulação de redes sociais no Brasil
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07/04/2025