Medida-provisória

MP destina R$ 49,2 mi para famílias atingidas por enchentes em PE e PB
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02/06/2026
MP cria subsídio de R$ 1,12 por litro para segurar preço do diesel
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01/06/2026
Congresso analisa MP de R$ 30 bi para financiar carros de taxistas e motoristas
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26/05/2026
Congresso analisa MP de R$ 75,3 mi para famílias atingidas por enchentes em MG
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22/05/2026
Câmara analisa MP que reajusta piso salarial de professores da educação básica
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20/05/2026
MP simplifica regras para mototaxistas e revoga exigência de idade mínima
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20/05/2026
MP libera R$ 30 bi para financiar carros de motoristas de app e taxistas
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20/05/2026
Câmara vota hoje piso do magistério com aumento de 5,4% e projetos sobre fertilizantes
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20/05/2026
Comissão aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores para R$ 5.130
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19/05/2026
Comissão mantém reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
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19/05/2026
Comissão mista apresenta relatório sobre reajuste de 5,4% no piso dos professores
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18/05/2026
Piso do magistério sobe 5,4% para R$ 5.130 com nova metodologia de reajuste
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14/05/2026
MP concede subvenção à gasolina e diesel para conter alta de preços no Brasil
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14/05/2026
Comissão mista debate hoje reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
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14/05/2026
MP permite zerar 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50
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13/05/2026
Comissão vota MP do reajuste de 5,4% no piso dos professores na próxima semana
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12/05/2026
MP que liberava R$ 190 mi para agricultura familiar perde validade por falta de votação
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11/05/2026
Câmara vota hoje renovação automática da CNH para motoristas sem multas
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07/05/2026
Comissão mista instala análise de MP que reajusta piso salarial dos professores
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06/05/2026
MP destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos no país
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06/05/2026