Medida provisória

Câmara deve votar MP que destina R$ 520 milhões para ações de defesa civil na próxima terça
Publicado em 27/06/2025
Câmara aprova MP que centraliza crédito consignado para trabalhadores do setor privado
Publicado em 26/06/2025
Nova MP Centraliza Crédito Consignado para Trabalhadores do Setor Privado em Plataforma Única
Publicado em 26/06/2025
MP que Amplia Uso do Fundo Social do Pré-Sal para Habitação e Calamidades Avança na Câmara
Publicado em 26/06/2025
Comissão de Orçamento aprova R$ 520 milhões para defesa civil contra desastres climáticos
Publicado em 12/06/2025
MP 1303/25 Impõe Nova Tributação em Aplicações Financeiras Após Recuo no IOF
Publicado em 12/06/2025
Ministro da Saúde defende MP que cria programa de especialistas no SUS e rebate fake news
Publicado em 11/06/2025
Governo Federal Libera R$ 15 Milhões para Iniciativas de Direitos Humanos via MP 1302/25
Publicado em 10/06/2025
MP 1301/25 Cria Programa 'Agora Tem Especialistas' para Reduzir Filas no SUS
Publicado em 02/06/2025
Câmara aprova socorro de R$ 357,4 milhões ao Rio Grande do Sul após enchentes; texto segue para o Senado
Publicado em 29/05/2025
MP 1292/25: Audiência Pública Debate Novas Regras do Crédito Consignado para Trabalhadores do Setor Privado
Publicado em 28/05/2025
Audiência Pública Discutirá Novas Regras de Crédito Consignado para Trabalhadores do Setor Privado
Publicado em 27/05/2025
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo após possível perda de validade da MP
Publicado em 16/05/2025
Governo Libera R$ 520 Milhões Via MP para Ações Emergenciais de Defesa Civil Nacional
Publicado em 12/05/2025
Governo Federal Libera R$ 14 Milhões para Missão de Apoio a Brasileiros Deportados dos EUA
Publicado em 30/04/2025
Congresso instala comissão para análise da MP que reajusta salários militares em 9%
Publicado em 29/04/2025
Governo Federal Libera R$ 27,4 Milhões para Reforçar Segurança do STF Após Ameaças
Publicado em 28/04/2025
MP 1296/25: Novo Programa Visa Reduzir Filas e Agilizar Análise de Benefícios no INSS
Publicado em 16/04/2025
Governo Federal Regulamenta Programa de Pagamento de Dívidas Estaduais com MP 1295/25
Publicado em 16/04/2025
MP 1294/25 Garante Isenção de IR para Rendas até Dois Salários Mínimos em 2025
Publicado em 15/04/2025