Medida Provisória

Comissão mista debate Plano Brasil Soberano em audiência pública nesta quarta
Publicado em 30/09/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
Publicado em 29/09/2025
Câmara aprova programa que oferece especialistas privados ao SUS
Publicado em 24/09/2025
Câmara aprova programa que promete reduzir filas de exames no SUS
Publicado em 24/09/2025
Câmara aprova programa que amplia acesso a especialistas no SUS via setor privado
Publicado em 24/09/2025
Câmara analisa MP que cria programa para ampliar acesso a especialistas no SUS
Publicado em 24/09/2025
Motta inclui na pauta MP que acelera atendimento de especialistas no SUS
Publicado em 24/09/2025
Senadora Tereza Cristina assume presidência de comissão da MP do licenciamento
Publicado em 23/09/2025
MP abre R$ 12 bi para produtores rurais afetados por eventos climáticos
Publicado em 18/09/2025
MP cria regime especial para datacenters com R$ 5,2 bi em incentivos
Publicado em 18/09/2025
MP transforma ANPD em agência reguladora com 200 novos cargos especializados
Publicado em 18/09/2025
MP acelera ECA Digital: prazo para proteção infantil online reduzido para 6 meses
Publicado em 18/09/2025
Câmara aprova MP da Tarifa Social: energia gratuita até 80 kWh para baixa renda
Publicado em 17/09/2025
Câmara analisa MP que amplia Tarifa Social de Energia para baixa renda
Publicado em 17/09/2025
MP cria incentivos de R$ 2,4 bi para indústria naval e setor petrolífero
Publicado em 16/09/2025
MP libera R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais afetados por eventos climáticos
Publicado em 11/09/2025
Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
Publicado em 10/09/2025
Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
Publicado em 03/09/2025
Governo Federal libera R$ 83,5 milhões em crédito extraordinário para combate a pragas agrícolas
Publicado em 02/09/2025
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
Publicado em 02/09/2025