Medida-provisoria

MP abre R$ 190 milhões para agricultura familiar afetada por tarifas dos EUA
Publicado em 26/11/2025
Comissão mista debate Auxílio Gás do Povo em audiência pública nesta quarta
Publicado em 11/11/2025
MP libera R$ 230,4 mi para famílias atingidas por secas e enchentes no Norte e Nordeste
Publicado em 11/11/2025
Comissão adia análise da MP do Brasil Soberano para próxima terça-feira
Publicado em 11/11/2025
MP vincula seguro-defeso a dados biométricos de pescadores artesanais
Publicado em 05/11/2025
Câmara aprova MP que reformula setor elétrico e libera escolha de fornecedor
Publicado em 30/10/2025
Comissão vota hoje MP que limita custos da energia elétrica ao consumidor
Publicado em 29/10/2025
Comissão vota MP que limita custos de energia ao consumidor nesta terça
Publicado em 28/10/2025
Câmara aprova isenção de taxa de verificação de taxímetros por 5 anos
Publicado em 27/10/2025
Comissão vota terça MP que limita custos de energia ao consumidor
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova fim da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos
Publicado em 22/10/2025
MP destina R$ 2,5 mi à Embrapa para combater praga que devasta mandioca no Amapá
Publicado em 22/10/2025
Comissão aprova R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS
Publicado em 21/10/2025
Comissão vota MP que extingue taxa de R$ 52 para vistoria de taxímetros
Publicado em 20/10/2025
Relator da MP 1304/25 propõe ajustes no sistema elétrico para reduzir conta de luz
Publicado em 17/10/2025
Comissão debate MP que limita repasse de custos de energia ao consumidor
Publicado em 14/10/2025
Comissão analisa MP que evita aumento de R$ 35 bi na conta de luz
Publicado em 13/10/2025
Câmara retira MP da tributação de investimentos que perdeu validade à meia-noite
Publicado em 09/10/2025
MP sobre tributação de investimentos é arquivada após críticas do relator
Publicado em 09/10/2025
Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos
Publicado em 08/10/2025