Medida Provisória

Hugo Motta: MP vai permitir avaliação rigorosa dos cursos de medicina
Hugo Motta: MP vai permitir avaliação rigorosa dos cursos de medicina
15/10/2026
Câmara aprova MP que exige exame obrigatório para exercer medicina no Brasil
Câmara aprova MP que exige exame obrigatório para exercer medicina no Brasil
15/10/2026
MP cria Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bi em dívidas
MP cria Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bi em dívidas
28/09/2026
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos indígenas
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos indígenas
22/09/2026
MP dos Mototaxistas perde validade sem votação do Congresso
MP dos Mototaxistas perde validade sem votação do Congresso
16/09/2026
MP abre crédito no Orçamento 2026 para financiar agricultura familiar
MP abre crédito no Orçamento 2026 para financiar agricultura familiar
10/09/2026
Comissão adia votação de MP sobre regras para motoboys e mototaxistas
Comissão adia votação de MP sobre regras para motoboys e mototaxistas
02/09/2026
Comissão mista aprova MP para reduzir filas do INSS
Comissão mista aprova MP para reduzir filas do INSS
02/09/2026
Comissão mista vota MP que amplia programa para reduzir fila do INSS
Comissão mista vota MP que amplia programa para reduzir fila do INSS
31/08/2026
Comissão mista pode votar MP que amplia programa para reduzir fila do INSS
Comissão mista pode votar MP que amplia programa para reduzir fila do INSS
31/08/2026
MP destina R$ 360 milhões para combate a desastres climáticos no Brasil
MP destina R$ 360 milhões para combate a desastres climáticos no Brasil
13/08/2026
MP abre crédito de R$ 547 mi para ressarcir descontos indevidos no INSS
MP abre crédito de R$ 547 mi para ressarcir descontos indevidos no INSS
22/07/2026
MP destina R$ 13,3 bi para agropecuária e Desenrola Adimplentes
MP destina R$ 13,3 bi para agropecuária e Desenrola Adimplentes
17/07/2026
MP cria crédito rural para produtores afetados pelo clima e queda de preços
MP cria crédito rural para produtores afetados pelo clima e queda de preços
16/07/2026
Câmara analisa MP que destina R$ 1,3 bi a municípios atingidos por chuvas
Câmara analisa MP que destina R$ 1,3 bi a municípios atingidos por chuvas
08/07/2026
MP amplia indenização de R$ 91/dia para servidores em áreas de fronteira
MP amplia indenização de R$ 91/dia para servidores em áreas de fronteira
08/07/2026
MP 1373/26 cria Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor para informais
MP 1373/26 cria Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor para informais
02/07/2026
MP destina R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar a produtores do Nordeste
MP destina R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar a produtores do Nordeste
02/07/2026
MP abre crédito de R$ 550 mi para subvenção do óleo diesel em 2026
MP abre crédito de R$ 550 mi para subvenção do óleo diesel em 2026
30/06/2026
MP exige aprovação no Enamed para novos médicos obterem registro profissional
MP exige aprovação no Enamed para novos médicos obterem registro profissional
22/06/2026