Medida provisória

Presidente da Câmara apoia MP de R$ 30 bilhões para empresas atingidas por tarifas americanas
Publicado em 13/08/2025
Lula assina MP de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifas americanas
Publicado em 13/08/2025
Ministro da Saúde defende MP que amplia acesso a especialistas no SUS com investimento de R$ 2 bilhões
Publicado em 07/08/2025
Ministro Alexandre Padilha será ouvido sobre programa Agora Tem Especialistas do SUS
Publicado em 05/08/2025
Fernando Haddad será ouvido sobre tributação de investimentos em comissão mista do Congresso
Publicado em 04/08/2025
Nova MP Exige Uso de Energia Renovável em Zonas de Processamento de Exportação
Publicado em 22/07/2025
Governo Federal libera R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados do INSS vítimas de fraude
Publicado em 17/07/2025
MP 1305/25 Elimina Taxa de Verificação de Taxímetros e Beneficia 300 Mil Taxistas
Publicado em 15/07/2025
MP 1304/25 Limita Subsídios Energéticos para Evitar Aumento na Conta de Luz
Publicado em 15/07/2025
Câmara analisa MP que reajusta soldo dos militares em dois aumentos de 4,5%
Publicado em 10/07/2025
Governo Federal Prepara MP para Conter Aumento de Encargos na Conta de Luz
Publicado em 09/07/2025
Comissão Mista Aprova MP que Concede Reajuste Salarial para Militares das Forças Armadas
Publicado em 09/07/2025
Comissão Mista inicia análise da MP que cria programa para reduzir filas do INSS
Publicado em 03/07/2025
Câmara aprova MP que destina R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Publicado em 01/07/2025
Câmara Analisa Medida Provisória que Destina R$ 520 Milhões para Defesa Civil Nacional
Publicado em 01/07/2025
Câmara analisa hoje MP que destina R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Publicado em 01/07/2025
Câmara deve votar MP que destina R$ 520 milhões para ações de defesa civil na próxima terça
Publicado em 27/06/2025
Câmara aprova MP que centraliza crédito consignado para trabalhadores do setor privado
Publicado em 26/06/2025
Nova MP Centraliza Crédito Consignado para Trabalhadores do Setor Privado em Plataforma Única
Publicado em 26/06/2025
MP que Amplia Uso do Fundo Social do Pré-Sal para Habitação e Calamidades Avança na Câmara
Publicado em 26/06/2025