Medida provisória

Governo Libera R$ 520 Milhões Via MP para Ações Emergenciais de Defesa Civil Nacional
Publicado em 12/05/2025
Governo Federal Libera R$ 14 Milhões para Missão de Apoio a Brasileiros Deportados dos EUA
Publicado em 30/04/2025
Congresso instala comissão para análise da MP que reajusta salários militares em 9%
Publicado em 29/04/2025
Governo Federal Libera R$ 27,4 Milhões para Reforçar Segurança do STF Após Ameaças
Publicado em 28/04/2025
MP 1296/25: Novo Programa Visa Reduzir Filas e Agilizar Análise de Benefícios no INSS
Publicado em 16/04/2025
Governo Federal Regulamenta Programa de Pagamento de Dívidas Estaduais com MP 1295/25
Publicado em 16/04/2025
MP 1294/25 Garante Isenção de IR para Rendas até Dois Salários Mínimos em 2025
Publicado em 15/04/2025
Câmara aprova MP de R$ 938,4 milhões para combate à seca e seguro defeso na região Norte
Publicado em 01/04/2025
Câmara analisa MP que libera R$ 938,4 milhões para combate à seca e outros setores
Publicado em 01/04/2025
Governo Federal Anuncia Reajuste de 9% para Soldo das Forças Armadas em Duas Parcelas
Publicado em 31/03/2025
Nova MP permite crédito consignado digital para trabalhadores do setor privado
Publicado em 13/03/2025
Câmara aprova R$ 118,2 milhões para recuperação de áreas atingidas por enchentes no RS
Publicado em 12/03/2025
Câmara avalia liberação de R$ 118,2 milhões para recuperação de áreas afetadas por enchentes no RS
Publicado em 12/03/2025
FGTS: Governo libera saque emergencial para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido
Publicado em 05/03/2025