Licenciamento ambiental

Câmara analisa novas regras para licenciamento ambiental a partir desta segunda-feira
Publicado em 14/07/2025
Câmara pode votar novas regras de licenciamento ambiental a partir de segunda-feira
Publicado em 11/07/2025
Governo e ambientalistas alertam para riscos jurídicos e ambientais do novo projeto de licenciamento
Publicado em 10/07/2025
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será votada na próxima semana após acordo entre líderes
Publicado em 10/07/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
Publicado em 09/07/2025
Motta designa relatores para LDO 2026, MP do IOF e Lei de Licenciamento Ambiental
Publicado em 13/06/2025
Nova Lei dos Portos: Câmara cria comissão especial para discutir marco regulatório
Publicado em 26/05/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental mobiliza frentes parlamentares na Câmara
Publicado em 22/05/2025
Usina Termelétrica em Brasília enfrenta forte oposição em seminário na Câmara dos Deputados
Publicado em 13/05/2025
STF rejeita ação do PSDB sobre pavimentação da BR-319 na Região Norte
Publicado em 30/04/2025
Novo Marco Regulatório para Telecomunicações na Amazônia Busca Equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação Ambiental
Publicado em 22/04/2025
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STF anula legislação baiana que permitia supressão de vegetação em áreas protegidas
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Complementar propõe transferência de licenciamento ambiental para estados durante greves no Ibama
Publicado em 26/03/2025
Novo Marco Regulatório Portuário: Projeto de Lei 733/25 Propõe Mudanças Significativas no Setor
Publicado em 26/03/2025