Licenciamento ambiental

Lula sanciona marco do licenciamento ambiental com 63 vetos estratégicos
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08/08/2025
Frentes ambientalistas de 9 estados pedem veto presidencial ao projeto de licenciamento ambiental
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05/08/2025
Câmara dos Deputados: Lei da Reciprocidade Econômica e reforma do licenciamento ambiental lideram aprovações do semestre
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21/07/2025
Câmara dos Deputados: Reciprocidade Tarifária e Licenciamento Ambiental entre Principais Avanços do 1º Semestre
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21/07/2025
Novas Regras de Licenciamento Ambiental: Câmara Aprova Mudanças Polêmicas na Legislação
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21/07/2025
Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento ambiental no Brasil
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17/07/2025
Câmara aprova projeto de licenciamento ambiental em meio a polêmicas
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17/07/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com novas modalidades de licença
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17/07/2025
Câmara Analisa Mudanças no Licenciamento Ambiental: Entenda as Novas Regras Propostas
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17/07/2025
Motta suspende comissões para priorizar votações no Plenário antes do recesso parlamentar
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16/07/2025
Frentes parlamentares se mobilizam contra votação do 'PL da Devastação' ambiental
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15/07/2025
Câmara vota hoje projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil
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15/07/2025
Câmara analisa novas regras para licenciamento ambiental a partir desta segunda-feira
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14/07/2025
Câmara pode votar novas regras de licenciamento ambiental a partir de segunda-feira
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11/07/2025
Governo e ambientalistas alertam para riscos jurídicos e ambientais do novo projeto de licenciamento
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10/07/2025
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será votada na próxima semana após acordo entre líderes
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10/07/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
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09/07/2025
Motta designa relatores para LDO 2026, MP do IOF e Lei de Licenciamento Ambiental
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13/06/2025
Nova Lei dos Portos: Câmara cria comissão especial para discutir marco regulatório
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26/05/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental mobiliza frentes parlamentares na Câmara
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22/05/2025