O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (13) a designação dos relatores para três propostas legislativas consideradas estratégicas para o cenário político e econômico nacional.
Relatores designados para projetos prioritários
Conforme comunicado oficial, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) será responsável pela relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026 ou PLN 2/25), que estabelece as bases para o orçamento federal do próximo ano.
Para a Medida Provisória da Compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conhecida como MP 1303/25, foi designado o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Já o deputado Zé Vitor (PL-MG) ficará responsável pela relatoria da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado).
Posicionamento do presidente da Câmara
Em publicação em sua página oficial no X (antigo Twitter), Hugo Motta classificou as três matérias como "temas sensíveis" e "relatorias de peso". O presidente da Câmara reforçou que a Casa permanece "aberta ao diálogo, ao aperfeiçoamento das propostas e ao interesse público", destacando que "o país não precisa de unanimidade. Precisa de coragem, escuta e compromisso".
Motta também anunciou que pautou para a próxima terça-feira (17) a votação em Plenário do requerimento de urgência para o projeto que revoga o decreto do IOF, acelerando assim a tramitação desta matéria considerada prioritária pelo governo.