Liberdade de expressão

Legislativo poderá ter palavra final sobre bloqueio de perfis de parlamentares nas redes sociais
Publicado em 29/05/2025
STF Sedia Lançamento de Obra Sobre Direitos Fundamentais no Ambiente Digital
Publicado em 28/05/2025
Câmara avança com projeto que veta monitoramento de manifestações em redes sociais com recursos públicos
Publicado em 09/05/2025
STF Analisa Constitucionalidade de Aumento de Pena em Crimes Contra Honra de Servidores Públicos
Publicado em 07/05/2025
STF Avalia Responsabilidade do Estado por Declarações Parlamentares Protegidas por Imunidade
Publicado em 07/05/2025
Deputada Propõe Suspender Centro de Combate à Desinformação do TSE
Publicado em 22/04/2025
STF na Escola: Debate sobre democracia e redes sociais engaja estudantes em Passos (MG)
Publicado em 15/04/2025
Projeto de lei busca impedir suspensão de perfis de candidatos em redes sociais durante eleições
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei 4837/24 Limita Suspensão de Contas nas Redes Sociais a Casos Excepcionais
Publicado em 21/03/2025
Novo projeto de lei propõe proibição de símbolos religiosos cristãos em eventos LGBTQIA+
Publicado em 07/03/2025
Nova lei pode garantir debates políticos em empresas privadas sem restrições
Publicado em 05/03/2025