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Liberdade de expressão
Câmara debate violência em universidades por intolerância ideológica em audiência pública
29/08/2025
Câmara aprova projeto que protege críticas a autoridades e proíbe censura artística
28/08/2025
CCJ aprova projeto que obriga publicidade de ordens judiciais para suspensão de conteúdo em redes sociais
20/08/2025
Comissão do Esporte aprova proteção à liberdade de expressão de atletas
24/07/2025
Diretor-geral da PF é convocado para esclarecer investigação sobre crítica ao presidente Lula
09/07/2025
PF: Audiência com diretor-geral sobre investigação de manifestante é cancelada
08/07/2025
PF convocada a esclarecer investigação de manifestante que teria ofendido presidente Lula
08/07/2025
Ministro das Comunicações debate planos do ministério e regulação de redes sociais na Câmara
01/07/2025
Legislativo poderá ter palavra final sobre bloqueio de perfis de parlamentares nas redes sociais
29/05/2025
STF Sedia Lançamento de Obra Sobre Direitos Fundamentais no Ambiente Digital
28/05/2025
Câmara avança com projeto que veta monitoramento de manifestações em redes sociais com recursos públicos
09/05/2025
STF Analisa Constitucionalidade de Aumento de Pena em Crimes Contra Honra de Servidores Públicos
07/05/2025
STF Avalia Responsabilidade do Estado por Declarações Parlamentares Protegidas por Imunidade
07/05/2025
Deputada Propõe Suspender Centro de Combate à Desinformação do TSE
22/04/2025
STF na Escola: Debate sobre democracia e redes sociais engaja estudantes em Passos (MG)
15/04/2025
Projeto de lei busca impedir suspensão de perfis de candidatos em redes sociais durante eleições
01/04/2025
Projeto de Lei 4837/24 Limita Suspensão de Contas nas Redes Sociais a Casos Excepcionais
21/03/2025
Novo projeto de lei propõe proibição de símbolos religiosos cristãos em eventos LGBTQIA+
07/03/2025
Nova lei pode garantir debates políticos em empresas privadas sem restrições
05/03/2025
