O programa STF na Escola ampliou sua atuação em Minas Gerais nesta sexta-feira (11), quando o juiz auxiliar Michael Procópio Ribeiro Alves visitou três instituições de ensino em Passos. Durante os encontros, estudantes do ensino médio participaram de debates sobre temas fundamentais como democracia, liberdade de expressão e o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal na vida dos jovens brasileiros.
Limites da liberdade de expressão nas redes sociais
Um dos pontos centrais das palestras foi a discussão sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital. O magistrado explicou que, embora a Constituição Federal garanta o direito de criticar e discordar, inclusive de autoridades e juízes, existem limites que precisam ser respeitados. "A democracia é um sistema em constante construção e, apesar dos desafios, ainda não há modelo mais eficaz para garantir a pluralidade de ideias e o respeito às diferenças", destacou.
Michael Procópio também abordou o sistema de freios e contrapesos entre os Três Poderes, enfatizando que "um poder limita o outro" como mecanismo essencial para o funcionamento democrático. Além disso, explicou aos estudantes a estrutura do Judiciário brasileiro, detalhando as diferenças entre Justiça Federal, Estadual e os tribunais superiores.
Diálogo aberto com a comunidade escolar
Na Escola Estadual Caetano Machado da Silveira, os estudantes demonstraram curiosidade sobre a função de desembargador e os caminhos para ingressar na magistratura. O juiz explicou que o cargo é ocupado por profissionais experientes que avaliam coletivamente as decisões de primeira instância e destacou que o acesso à carreira ocorre via concurso público, sendo possível a qualquer pessoa formada em Direito.
A professora Maria de Lourdes, que leciona Sociologia, levantou questões sobre o acesso à Justiça no Brasil. O representante do STF reconheceu os desafios relacionados à morosidade processual, mas apresentou alternativas como as defensorias públicas e os Juizados Especiais, que facilitam o acesso à Justiça para a população.
Sobre o programa STF na Escola
O STF na Escola é uma iniciativa de educação cidadã que visa explicar de forma didática o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. O programa está disponível para todas as escolas de ensino básico do país e oferece duas modalidades: visitas de voluntários do Tribunal às instituições ou visitas guiadas de estudantes ao STF.
Em 2024, o programa ganhou um novo site com conteúdo mais interativo e acessível, permitindo que professores e alunos baixem gratuitamente materiais educativos. Esta é a segunda visita do programa a Minas Gerais, após a passagem por Itabira em outubro de 2024.
Para mais informações ou para inscrever sua escola, acesse o portal do programa.