Lei Geral do Esporte

Comissão aprova responsabilização de clubes por atos de torcidas organizadas
Publicado em 04/11/2025
Comissão aprova medidas contra assédio e bullying no esporte
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de cores da bandeira em uniformes das seleções
Publicado em 07/10/2025
Comissão aprova educação financeira obrigatória para atletas profissionais
Publicado em 03/10/2025
Comissão aprova sorteio eletrônico para escolha de árbitros em competições
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova aumento de pena para violência em eventos esportivos
Publicado em 25/09/2025
Projeto obriga clubes a conscientizar jovens atletas sobre limites da carreira esportiva
Publicado em 07/08/2025
Comissão do Esporte aprova proteção à liberdade de expressão de atletas
Publicado em 24/07/2025
Congresso e setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte e apontam prejuízos
Publicado em 17/07/2025
Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
Publicado em 14/07/2025
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
Publicado em 01/07/2025
Comissão do Esporte aprova isenção de inscrição em competições para doadores de sangue
Publicado em 02/06/2025
Clubes deverão registrar programas de formação de atletas em conselhos municipais da criança
Publicado em 29/05/2025
Governo prepara projeto de lei para combater racismo no futebol brasileiro
Publicado em 21/05/2025
Ministro André Fufuca apresentará políticas públicas do Esporte em comissão da Câmara
Publicado em 19/05/2025
Projeto de Lei Propõe Compartilhamento em Tempo Real de Imagens de Torcedores com a Polícia
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei Propõe Responsabilização de Clubes por Danos Causados por Torcidas Organizadas
Publicado em 14/05/2025
Esporte Amador Poderá Ser Incluído nos Objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Publicado em 08/05/2025
Comissão da Câmara aprova gratificação para treinadores do Programa Bolsa-Atleta
Publicado em 29/04/2025
Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
Publicado em 25/04/2025