A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que endurece significativamente as punições contra a violência em estádios de futebol. O substitutivo do deputado General Pazuello (PL-RJ) ao Projeto de Lei 274/25 altera a Lei Geral do Esporte para combater os confrontos entre torcidas organizadas.
Penas Quadruplicadas
A principal mudança é o aumento drástico das punições. Quem promover tumulto ou incitar violência em eventos esportivos enfrentará pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa - um salto significativo em relação aos atuais um a dois anos de prisão.
O projeto também criminaliza explicitamente a incitação à violência nas redes sociais, incluindo ameaças e marcação de brigas entre torcidas. Condenados poderão ser proibidos de frequentar estádios por até seis anos.
Agravantes por Lesões
O texto estabelece agravantes severos quando a violência causar danos físicos: lesão leve aumenta a pena em 25%, lesão grave em 50%, e em caso de morte, a pena é triplicada.
Regulamentação da Torcida Única
Sobre jogos com torcida única, o projeto autoriza governos estaduais a determinar partidas apenas com torcedores de um time para prevenir conflitos. A decisão deve obrigatoriamente ouvir o Ministério Público e as entidades desportivas envolvidas.
"A inação permite que a violência transcenda os estádios e se espalhe por ruas e rodovias", justificou Pazuello, citando mortes recentes em confrontos entre torcidas de Corinthians-Palmeiras e Cruzeiro-Atlético.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça antes da votação no Plenário. Após aprovação na Câmara, seguirá para o Senado. Saiba mais sobre tramitação.