Lei Geral do Esporte

Governo prepara projeto de lei para combater racismo no futebol brasileiro
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21/05/2025
Ministro André Fufuca apresentará políticas públicas do Esporte em comissão da Câmara
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19/05/2025
Projeto de Lei Propõe Compartilhamento em Tempo Real de Imagens de Torcedores com a Polícia
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15/05/2025
Projeto de Lei Propõe Responsabilização de Clubes por Danos Causados por Torcidas Organizadas
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14/05/2025
Esporte Amador Poderá Ser Incluído nos Objetivos do Fundo Nacional do Esporte
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08/05/2025
Comissão da Câmara aprova gratificação para treinadores do Programa Bolsa-Atleta
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29/04/2025
Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
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25/04/2025
Câmara avança com projeto para criar delegacias especializadas no atendimento a torcedores
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15/04/2025