Legislação sanitária

Nova Lei Federal Reconhece Fibromialgia como Deficiência a Partir de 2026
Publicado em 25/07/2025
Lei 15.174/25: Brasil Institui Política Nacional de Enfrentamento ao HPV com Foco na Prevenção
Publicado em 23/07/2025
Câmara aprova Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV e outros avanços na saúde
Publicado em 21/07/2025
Gestantes e lactantes terão prioridade em vacinas e medicamentos durante epidemias após aprovação em comissão
Publicado em 16/07/2025
Comissão de Saúde debate mudanças nas normas de terapias nutricionais
Publicado em 16/07/2025
Câmara aprova projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS
Publicado em 15/07/2025
Câmara debate modernização das normas de terapia nutricional para combater desnutrição hospitalar
Publicado em 11/07/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de condições crônicas na Identificação Civil Nacional
Publicado em 07/07/2025
Projeto de Lei Exige Informação Clara sobre Teor Alcoólico em Alimentos
Publicado em 06/06/2025
Câmara avança em projeto que autoriza uso de veículos oficiais por agentes de saúde em áreas rurais
Publicado em 02/06/2025
Comissão de Saúde aprova diretrizes para distribuição de mamógrafos no SUS
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei aprovado garante prioridade a gestantes e lactantes em pandemias
Publicado em 23/05/2025
Programa Nacional de Vacinação para Pacientes com Câncer Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 09/05/2025
Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
Publicado em 08/05/2025
SUS Poderá Aceitar Exames da Rede Privada Após Aprovação em Comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Comissão de Saúde debate inclusão obrigatória de fisioterapeutas em maternidades brasileiras
Publicado em 16/04/2025
Nova Lei Propõe Obrigatoriedade de Informação sobre Teor Alcoólico em Rótulos de Alimentos
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender vacinação contra Covid-19 para crianças menores de 5 anos
Publicado em 31/03/2025
SUS poderá incluir medicamentos para TDAH e autismo após aprovação de novo projeto de lei
Publicado em 26/03/2025
Câmara aprova projeto que aprimora acompanhamento de pacientes oncológicos no SUS
Publicado em 26/03/2025