Legislação sanitária

Programa Nacional de Vacinação para Pacientes com Câncer Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 09/05/2025
Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
Publicado em 08/05/2025
SUS Poderá Aceitar Exames da Rede Privada Após Aprovação em Comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Comissão de Saúde debate inclusão obrigatória de fisioterapeutas em maternidades brasileiras
Publicado em 16/04/2025
Nova Lei Propõe Obrigatoriedade de Informação sobre Teor Alcoólico em Rótulos de Alimentos
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender vacinação contra Covid-19 para crianças menores de 5 anos
Publicado em 31/03/2025
SUS poderá incluir medicamentos para TDAH e autismo após aprovação de novo projeto de lei
Publicado em 26/03/2025
Câmara aprova projeto que aprimora acompanhamento de pacientes oncológicos no SUS
Publicado em 26/03/2025
Biomédicos poderão ser responsáveis técnicos por serviços de vacinação privados
Publicado em 13/03/2025
Novo projeto de lei estabelece limites para água em alimentos congelados e exige transparência
Publicado em 13/03/2025
Nova Lei institui 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa
Publicado em 07/03/2025
Nova Lei Pode Exigir Rotulagem Detalhada de Sorvetes no Brasil
Publicado em 28/02/2025
Nova política de saúde pública prevê telemedicina e IA para modernizar atendimento no SUS
Publicado em 26/02/2025
Câmara aprova prioridade para pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Publicado em 26/02/2025
Médicos veterinários deverão passar por exame de habilitação profissional, propõe novo projeto
Publicado em 25/02/2025
SUS poderá ser obrigado a oferecer exame de densitometria óssea gratuito para idosos
Publicado em 24/02/2025
Novo Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras pode beneficiar 13 milhões de brasileiros
Publicado em 24/02/2025