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Isencao-tributaria
Comissão aprova isenção de tributos para notebooks trazidos do exterior
27/01/2026
Comissão aprova unidades bancárias para não residentes com isenção de IR e IOF
13/01/2026
STJ mantém isenção de IPI na transferência de veículo sinistrado para seguradora
06/01/2026
Lei garante isenção de taxas para registro de patentes da Embrapa
11/12/2025
Comissão aprova importação de carros antigos e para servidores do exterior
18/11/2025
STJ: Taxista tem direito à isenção de IPI sem exercer atividade anteriormente
18/11/2025
Comissão vota terça isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
13/11/2025
Comissão aprova isenção previdenciária para servidores com doenças graves
30/10/2025
Câmara instala comissão para analisar isenção de IPVA para carros com 20+ anos
23/10/2025
Lira aceita 3 emendas ao projeto que amplia isenção do IR para R$ 5 mil
01/10/2025
Capitão Alden defende isenção de IR até R$ 10 mil com combate à corrupção
01/10/2025
Câmara marca votação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil para 1º/10
23/09/2025
Hugo Motta quer votar isenção de IR até R$ 5 mil no Plenário na próxima semana
22/09/2025
Câmara aprova isenção total de IR para idosos acima de 65 anos com doenças graves
25/08/2025
Isenção do IR para renda até R$ 5 mil pode ser aprovada até dezembro, diz relator Arthur Lira
12/08/2025
Idosos de baixa renda poderão comprar computadores com isenção de Cofins e PIS/Pasep
24/07/2025
Congresso e setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte e apontam prejuízos
17/07/2025
Comissão da Câmara aprova isenção tributária para importação de equipamentos esportivos sem similar nacional
14/07/2025
Câmara debate hoje possível fim do Perse e impactos econômicos no setor de eventos
26/03/2025
