O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (23) que a votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil acontecerá na próxima quarta-feira (1º de outubro). O anúncio foi feito após reunião do Colégio de Líderes com a participação do relator Arthur Lira (PP-AL).
Prazo para emendas está aberto
Arthur Lira destacou que o ambiente entre os parlamentares é favorável ao aperfeiçoamento da proposta. O relator informou que deputados podem apresentar emendas ao texto até o momento da votação, buscando construir o melhor debate técnico possível sobre a matéria.
"Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas", declarou Lira, enfatizando a importância da medida para os brasileiros de menor renda.
Compensação através de alta renda
O projeto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a faixa de renda com redução parcial do imposto. Para compensar os custos estimados em R$ 26 bilhões, será implementada taxação mínima de 10% sobre contribuintes de alta renda, incluindo lucros e dividendos empresariais.
Segundo Lira, existe preocupação em garantir a arrecadação de estados e municípios, aspecto que será esclarecido na versão final do texto. O relator confirmou a manutenção da taxação sobre altas rendas como principal mecanismo de compensação fiscal da proposta governamental.