Inteligência Artificial

Comissão da Câmara aprova regras para uso de dados infantis em sistemas de IA
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28/04/2025
Nova Lei Agrava Pena para Crimes com IA contra Mulheres: Entenda as Mudanças
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25/04/2025
Nova Política de Valorização para Trabalhadoras do Telemarketing é Aprovada em Comissão da Câmara
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25/04/2025
Presidente do STF destaca papel das cortes constitucionais e uso de IA em visita ao Japão
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22/04/2025
Seminário Abril Verde Debaterá Universalização da Saúde e Segurança do Trabalho na Era Digital
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15/04/2025
Ministério da Ciência e Tecnologia lança programa para repatriar pesquisadores brasileiros da Argentina e EUA
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09/04/2025
Nova legislação amplia proteção contra crimes virtuais de exposição íntima e deepfakes
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09/04/2025
Projeto de Lei Criminaliza Uso de IA para Criar Deepfakes de Conteúdo Íntimo
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08/04/2025
Rádio Justiça transmite cobertura especial da 1ª Semana Nacional da Saúde do CNJ
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08/04/2025
OAB lança anuário 2024 sobre Direito Digital, Proteção de Dados e IA: guia essencial para advocacia
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07/04/2025
Cooperação Judicial: STF e Supremo Tribunal da China Avançam em Parceria Tecnológica
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06/04/2025
Câmara cria comissões especiais para PNE, isenção do IR e regulamentação da inteligência artificial
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04/04/2025
STF divulga relatório de gestão 2024: avanços em eficiência e aproximação com a sociedade
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04/04/2025
Projeto de Lei Estabelece Regras para Réplicas Digitais Geradas por IA em Obras Audiovisuais
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04/04/2025
STF disponibiliza transcrição completa do debate sobre Inteligência Artificial e Direito Constitucional
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02/04/2025
STF e Tribunal Constitucional Alemão debatem IA, democracia e proteção ambiental em encontro histórico
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01/04/2025
Ministro Barroso discute impactos da tecnologia e IA em aula magna na UERJ
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28/03/2025
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
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26/03/2025
CNI apresenta 14 prioridades legislativas para 2025 em sessão solene do Congresso
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25/03/2025
STF e UnB lançam obra sobre desinformação e seus impactos na democracia brasileira
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19/03/2025