Cooperação Judicial: STF e Supremo Tribunal da China Avançam em Parceria Tecnológica

06/04/2025 13:00 Central do Direito
Cooperação Judicial: STF e Supremo Tribunal da China Avançam em Parceria Tecnológica

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, realizou no último domingo (6) um importante encontro com uma delegação de cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e representantes da Embaixada chinesa em Brasília, fortalecendo os laços judiciais entre as duas nações.

Histórico de cooperação judicial

Durante a reunião, Fachin destacou a longa trajetória de parceria entre Brasil e China no campo jurídico, intensificada desde 2015 com a assinatura do Memorando de Entendimento entre as cortes supremas dos dois países. "Nossa intenção é aprofundar essas trocas", afirmou o ministro brasileiro ao vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong.

Desafios comuns e soluções tecnológicas

Um dos pontos centrais do diálogo foi o expressivo volume processual enfrentado pelo judiciário chinês - mais de 43 milhões de processos em todos os níveis. He Xiaorong compartilhou como ferramentas de inteligência artificial têm contribuído para acelerar o andamento das ações na China, reconhecendo que "o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido".

Em resposta, Fachin apresentou o histórico de desenvolvimento tecnológico no STF, com ambos concordando que a implementação de recursos de IA deve seguir parâmetros éticos, manter supervisão humana e priorizar a garantia dos direitos da população.

"Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Nós estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas", concluiu o vice-presidente do STF, reafirmando o compromisso com o intercâmbio de experiências entre as cortes.

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