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Flávio Dino
CPMI do INSS recorre ao STF contra suspensão de quebras de sigilo por Flávio Dino
10/03/2026
CPMI do INSS critica decisão de Flávio Dino sobre quebra de sigilo empresarial
04/03/2026
Câmara reduz de 964 para 229 emendas sem planos de trabalho após decisão do STF
27/08/2025
STF Realiza Audiência Pública Sobre Emendas Parlamentares ao Orçamento
27/06/2025
STF convoca audiência pública para debater constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas
18/05/2025
STF exige transparência nas emendas parlamentares: Dino reforça necessidade de identificação de autoria
15/05/2025
STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da Saúde por irregularidades bancárias
30/04/2025
STF ordena desapropriação de terras com incêndios criminosos e desmatamento ilegal
28/04/2025
STF exige transparência: Congresso deve detalhar autoria de emendas orçamentárias em 10 dias
25/04/2025
STF exige prestação de contas de emendas Pix em 90 dias de estados e municípios
01/04/2025
STF Reconhece Competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba para Ações de Segurança Urbana
25/03/2025
STF exige detalhamento sobre 'emendas Pix' aos Ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde
25/03/2025
STF solicita esclarecimentos sobre nova resolução de emendas parlamentares
18/03/2025
STF destrava votação do Orçamento 2025 após decisão de Dino sobre emendas parlamentares
27/02/2025
STF: Dino homologa plano que traz mais transparência para emendas parlamentares
26/02/2025
