A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve retomar a análise do Orçamento 2025 após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares. A informação foi confirmada pelo presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que vê a medida como fundamental para destravar o processo orçamentário.
Cronograma e consenso
A partir de 11 de março, a comissão iniciará um esforço concentrado para buscar acordo entre as lideranças, com expectativa de votação até o dia 18. Arcoverde destacou que, diferentemente de outras comissões, a CMO opera por consenso em todas as suas deliberações.
Compromisso com a transparência
O presidente da CMO defendeu a atuação do Congresso e rebateu críticas sobre possível demora na aprovação. 'Seria irresponsabilidade aprovar uma peça orçamentária desprovida de regras e normas sobre as emendas parlamentares', afirmou Arcoverde, garantindo que o resultado final será um 'Orçamento exequível, realista e com mecanismos de transparência no uso dos recursos públicos'.
Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados