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Exportação
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
20/01/2026
Câmara debate impactos do transporte marítimo de animais vivos para exportação
10/12/2025
Comissão aprova selo obrigatório de origem para produtos exportados do Brasil
04/12/2025
Comissão aprova ZPE em Bacabeira (MA) para impulsionar exportações
02/12/2025
Câmara debate estratégias para fortalecer cadeia de proteínas do Brasil
01/12/2025
MP abre R$ 190 milhões para agricultura familiar afetada por tarifas dos EUA
26/11/2025
CCJ aprova projeto que permite exportação de miúdos bovinos pelo Sisbi-POA
16/10/2025
Comissão debate MP de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifas de Trump
07/10/2025
Lula assina MP de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifas americanas
13/08/2025
Nova lei cria programa de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas
29/07/2025
Brasil Avança na Regulamentação de Produtos Halal: Comissão Aprova Novas Regras
25/07/2025
Projeto de Lei 1166/25 propõe programa nacional para impulsionar açaí e produtos amazônicos
30/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca reclassificar bexiga natatória como produto alimentício
04/06/2025
Micro e pequenas empresas exportadoras ganham benefício tributário com aprovação na Câmara
25/02/2025
Câmara aprova benefício tributário para exportações de MPEs pelo Reintegra
25/02/2025
Governo propõe mudanças no Reintegra para beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras
25/02/2025
RS: Projeto de Lei propõe prorrogação do regime drawback para exportadores afetados por enchentes
25/02/2025
Câmara dos Deputados vota hoje projetos para impulsionar exportações de micro e pequenas empresas
24/02/2025