Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um fundo destinado ao fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. O mecanismo seria financiado por meio de taxas incidentes sobre exportações do agronegócio e sobre grandes propriedades rurais.
Como funcionaria o fundo
Segundo a proposta, os recursos arrecadados seriam direcionados exclusivamente para políticas públicas voltadas aos pequenos agricultores, incluindo crédito rural, assistência técnica e infraestrutura no campo. A iniciativa busca reduzir as desigualdades entre a agricultura familiar e o agronegócio de grande escala.
Fonte de financiamento
O projeto estabelece que o fundo seria custeado por alíquotas aplicadas sobre operações de exportação de commodities agrícolas e por contribuições calculadas com base no tamanho das grandes propriedades rurais, criando um mecanismo de redistribuição dentro do próprio setor.
Impacto esperado
A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, segundo dados do IBGE, mas historicamente recebe uma parcela menor dos investimentos públicos destinados ao setor agropecuário. A proposta visa corrigir essa disparidade por meio de uma fonte de financiamento estável e vinculada.
O projeto ainda aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.