Lula assina MP de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifas americanas

13/08/2025 16:30 Central do Direito
Lula assina MP de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifas americanas

Governo federal cria plano emergencial contra tarifas americanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, destinado a amparar empresas brasileiras prejudicadas pelas recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais.

Linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores

A MP estabelece uma série de instrumentos de apoio ao setor exportador, incluindo uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões. Além disso, o texto prevê alterações nas regras do seguro de crédito à exportação, modificações em fundos garantidores, prorrogação da suspensão de tributos e ampliação de compras governamentais.

Tramitação acelerada no Congresso Nacional

Por ter natureza de medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), and do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participaram da cerimônia de assinatura e foram instados por Lula a acelerar a tramitação.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Impacto das tarifas americanas no comércio bilateral

O chamado "tarifaço" americano afeta 35,9% das mercadorias brasileiras enviadas ao mercado norte-americano, representando 4% do total das exportações nacionais. Durante o evento, Lula destacou que não pretende aplicar reciprocidade imediata e mantém a estratégia de abertura de novos mercados. As exportações para os EUA, que já representaram 25% do total brasileiro, hoje correspondem a apenas 12%.

Estratégia diplomática e articulação internacional

O presidente brasileiro enfatizou a preferência pela negociação em detrimento do confronto comercial. Lula revelou estar articulando um diálogo no âmbito do Brics para melhorar as relações entre todos os países afetados pelas tarifas americanas, buscando uma solução multilateral para o impasse comercial.