Ensino público | Central do Direito

Ensino público

Comissão aprova infraestrutura adequada obrigatória em escolas públicas

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16/01/2026

CCJ aprova padrões mínimos de infraestrutura para escolas públicas

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18/12/2025

Comissão da Câmara aprova Bíblia em bibliotecas de escolas e faculdades públicas

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03/12/2025

Projeto cria escolas cívico-militares técnicas no ensino público federal

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03/12/2025

Relator do PNE detalha metas educacionais para próxima década

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27/10/2025

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares

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23/10/2025

Comissão aprova novas exigências para fechamento de turmas da EJA

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26/09/2025

Comissão da Câmara debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

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25/09/2025

CCJ aprova prioridade na matrícula escolar para crianças com deficiência e doenças raras

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21/08/2025

Comissão da Câmara aprova criação de cursos pré-vestibulares gratuitos para alunos da rede pública

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16/06/2025

Novo Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais para alcançar metas educacionais

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21/05/2025

Juiz do STF retorna à terra natal para inspirar estudantes da zona rural em Minas Gerais

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10/05/2025