Ensino público

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena com sede em Brasília
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29/05/2026
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública
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04/05/2026
Comissão aprova projeto para engajar alunos no cuidado com espaço escolar
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09/04/2026
CCJ aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce em MG
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05/03/2026
Comissão aprova infraestrutura adequada obrigatória em escolas públicas
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16/01/2026
CCJ aprova padrões mínimos de infraestrutura para escolas públicas
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18/12/2025
Comissão da Câmara aprova Bíblia em bibliotecas de escolas e faculdades públicas
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03/12/2025
Projeto cria escolas cívico-militares técnicas no ensino público federal
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03/12/2025
Relator do PNE detalha metas educacionais para próxima década
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27/10/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares
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23/10/2025
Comissão aprova novas exigências para fechamento de turmas da EJA
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26/09/2025
Comissão da Câmara debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
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25/09/2025
CCJ aprova prioridade na matrícula escolar para crianças com deficiência e doenças raras
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21/08/2025
Comissão da Câmara aprova criação de cursos pré-vestibulares gratuitos para alunos da rede pública
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16/06/2025
Novo Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais para alcançar metas educacionais
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21/05/2025
Juiz do STF retorna à terra natal para inspirar estudantes da zona rural em Minas Gerais
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10/05/2025