Direitos dos animais

Câmara aprova proibição de coleiras de choque e tortura em animais domésticos
Publicado em 06/08/2025
Câmara Aprova Proibição do Uso de Animais em Testes de Cosméticos no Brasil
Publicado em 21/07/2025
Câmara aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais; texto segue para sanção
Publicado em 10/07/2025
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
Publicado em 17/06/2025
Comissão aprova direito de acolhimento de pets junto com tutores em abrigos emergenciais
Publicado em 23/05/2025
Disque Denúncia de Maus-Tratos a Animais é aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 08/05/2025
Comissão aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Publicado em 23/04/2025
Abril Laranja: Câmara dos Deputados promove sessão solene contra maus-tratos a animais
Publicado em 23/04/2025
Fred Costa Assume Presidência da Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados
Publicado em 19/03/2025
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Publicado em 28/02/2025