Direito penal

STJ inclui súmulas sobre confissão e aplicação de pena em página anotada
Publicado em 12/12/2025
STJ antecipa sessão da Quinta Turma para 13h na terça-feira (16)
Publicado em 12/12/2025
STJ lança obra coletiva com análises sobre jurisprudência atual do tribunal
Publicado em 10/12/2025
STJ define regras para concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
Publicado em 25/11/2025
STJ promove segunda jornada sobre organizações criminosas na UFRJ nesta segunda
Publicado em 17/11/2025
STJ define configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Publicado em 11/11/2025
STJ realiza 2ª edição do programa na UFRJ para debater crime organizado
Publicado em 10/11/2025
STJ reconhece natureza formal do crime de poluição em novo precedente
Publicado em 05/11/2025
STJ aplica princípio da insignificância em furto famélico de fraldas e leite
Publicado em 29/10/2025
STJ produz 85 mil decisões em um ano com juízes auxiliares temporários
Publicado em 23/10/2025
STJ define concurso formal em roubo contra vítimas distintas em ato único
Publicado em 23/10/2025
STJ confirma: ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 21/10/2025
STJ: Corréus respondem por receptação qualificada mesmo sem serem sócios da empresa
Publicado em 21/10/2025
STJ: Quinta Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (21)
Publicado em 16/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 14/10/2025
STJ define critérios para perdão judicial em crimes culposos e dolosos
Publicado em 12/10/2025
STJ lança livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas
Publicado em 08/10/2025
STJ reafirma que embriaguez ao volante e lesão corporal devem ter penas somadas
Publicado em 08/10/2025
STJ afasta estupro de vulnerável em caso de relacionamento amoroso com menor
Publicado em 06/10/2025
STJ abre seleção para 6 juízes temporários na área criminal
Publicado em 02/10/2025