Direito do Trabalho

Dia do Trabalho: Memorial do TST preserva história das conquistas trabalhistas no Brasil
Publicado em 01/05/2025
Projeto de Lei Regulamenta Cláusula de Não Concorrência em Contratos Trabalhistas
Publicado em 29/04/2025
Empresa de Coaching é Condenada por Assédio Eleitoral e Pressão Política nas Eleições de 2022
Publicado em 29/04/2025
TST fixa 12 novas teses vinculantes em recursos repetitivos para unificar jurisprudência
Publicado em 28/04/2025
TST obriga Latam a incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes
Publicado em 28/04/2025
TST Valida Diferença de Vale-Alimentação Entre Comissionados e Demais Funcionários Estabelecida em Acordo Coletivo
Publicado em 23/04/2025
Usina Biosev S.A. deve indenizar monitor de queimadas por acidente sem EPI, decide TST
Publicado em 23/04/2025
TST mantém reintegração de bancária demitida por justa causa após praticar crossfit durante auxílio-doença
Publicado em 22/04/2025
TST valida dispensa de registro de ponto para profissionais de nível superior em acordo coletivo da Vale
Publicado em 15/04/2025
STF suspende nacionalmente processos sobre contratos de prestação de serviços autônomos
Publicado em 15/04/2025
Call center é condenado a pagar R$15 mil por punir funcionária que apresentou atestados médicos
Publicado em 15/04/2025
Seminário Abril Verde Debaterá Universalização da Saúde e Segurança do Trabalho na Era Digital
Publicado em 15/04/2025
TST determina perícia em conversas de WhatsApp para comprovar pagamentos extraoficiais a vendedor
Publicado em 15/04/2025
TST abre prazo para manifestações sobre dano moral em barreira sanitária com exposição em trajes íntimos
Publicado em 15/04/2025
TST aumenta indenização para R$ 100 mil em caso de assédio contra mulheres e homossexuais em empresa pernambucana
Publicado em 15/04/2025
TST garante férias proporcionais a empregada demitida por justa causa, aplicando Convenção da OIT
Publicado em 09/04/2025
TST garante pagamento de horas de sobreaviso para analista que ficava com celular do banco durante plantão
Publicado em 09/04/2025
TST decide: bancos não respondem por dívidas trabalhistas em contratos de transporte de valores
Publicado em 08/04/2025
TST mantém indenização a vaqueiro que fraturou braço após queda de cavalo durante manejo de gado
Publicado em 08/04/2025
TST mantém reintegração de gerente demitido com burnout após apresentar atestado médico
Publicado em 07/04/2025