Direito de família

STJ: Anulação de paternidade após DNA negativo exige ausência de vínculo socioafetivo
Publicado em 10/06/2025
CNJ lança campanha #AdotarÉAmor 2025 para incentivar adoção de grupos prioritários
Publicado em 28/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Regras para Custódia Compartilhada de Pets após Divórcio
Publicado em 15/05/2025
'Pix Pensão': Comissão aprova projeto que automatiza pagamento de pensão alimentícia
Publicado em 29/04/2025
STJ autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário em ações de alimentos
Publicado em 25/04/2025
STJ No Seu Dia: Como Funciona a Homologação de Sentenças Estrangeiras em Casos Familiares
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Prioriza Férias de Trabalhadores com Filhos em Período Escolar
Publicado em 03/04/2025
Supremo Reafirma: Melhor Interesse da Criança Prevalece sobre Laços Biológicos
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Propõe Audiência de Custódia para Prisões por Dívida de Pensão Alimentícia
Publicado em 27/03/2025
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
Publicado em 26/03/2025
Revogação da Lei de Alienação Parental ganha apoio multipartidário no Congresso Nacional
Publicado em 24/03/2025
Pessoas com câncer terão prioridade em processos de adoção, propõe novo PL
Publicado em 17/03/2025
Ex-esposa Tem Direito à Meação de Crédito Reconhecido Após o Divórcio, Decide STJ
Publicado em 14/03/2025
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
Publicado em 28/02/2025
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
Publicado em 25/02/2025
STJ e a homologação de sentenças estrangeiras em Direito de Família: análise dos requisitos e limites
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre morte durante divórcio e medidas protetivas
Publicado em 23/02/2025
STJ autoriza desconstituição de paternidade por ausência de vínculo afetivo e abandono
Publicado em 23/02/2025