Crimes ambientais

Comissão aprova regras para colas e objetos que podem ferir animais urbanos
Comissão aprova regras para colas e objetos que podem ferir animais urbanos
09/06/2026
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração ilegal em terras indígenas
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração ilegal em terras indígenas
16/04/2026
Câmara analisa criação de plataforma digital para denúncias ambientais
Câmara analisa criação de plataforma digital para denúncias ambientais
19/02/2026
Comissão aprova fim da destruição de máquinas de garimpo ilegal
Comissão aprova fim da destruição de máquinas de garimpo ilegal
12/02/2026
Câmara analisa confisco de bens por maus-tratos a animais
Câmara analisa confisco de bens por maus-tratos a animais
10/02/2026
OAB articula ações nacionais para defesa dos direitos dos animais
OAB articula ações nacionais para defesa dos direitos dos animais
19/12/2025
Comissão aprova penas mais duras para descarte irregular de lixo hospitalar Covid-19
Comissão aprova penas mais duras para descarte irregular de lixo hospitalar Covid-19
16/12/2025
Câmara aprova pena triplicada para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara aprova pena triplicada para mineração ilegal em terras indígenas
05/11/2025
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
05/11/2025
Câmara aprova criminalização do tráfico de animais silvestres com pena de até 8 anos
Câmara aprova criminalização do tráfico de animais silvestres com pena de até 8 anos
05/11/2025
Comissão aprova criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais
Comissão aprova criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais
17/10/2025
Comissão aprova criminalização de acorrentamento cruel de cães e gatos
Comissão aprova criminalização de acorrentamento cruel de cães e gatos
10/10/2025
Comissão da Câmara debate impactos da Operação Rejeito contra mineração ilegal
Comissão da Câmara debate impactos da Operação Rejeito contra mineração ilegal
07/10/2025
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
05/09/2025
Câmara aprova criminalização de eventos sem licença ambiental com pena de detenção
Câmara aprova criminalização de eventos sem licença ambiental com pena de detenção
01/09/2025
Câmara aprova pena dobrada para incêndio florestal que causar morte de animais
Câmara aprova pena dobrada para incêndio florestal que causar morte de animais
29/08/2025
Câmara aprova criminalização de cruzamentos de animais que causem riscos à saúde
Câmara aprova criminalização de cruzamentos de animais que causem riscos à saúde
28/08/2025
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
17/06/2025
Simpósio STJ-Interpol: Especialistas debatem estratégias globais contra crimes ambientais, tráfico humano e corrupção
Simpósio STJ-Interpol: Especialistas debatem estratégias globais contra crimes ambientais, tráfico humano e corrupção
13/06/2025
Ney Matogrosso e Luisa Mell defendem penas mais duras para tráfico de animais silvestres na Câmara
Ney Matogrosso e Luisa Mell defendem penas mais duras para tráfico de animais silvestres na Câmara
12/06/2025