A Câmara dos Deputados deu início à sessão deliberativa desta quinta-feira (2/7) com uma pauta composta por 11 itens legislativos, entre os quais se destacam propostas sobre saúde pública e meio ambiente.
Programa Nacional para Pessoas com Epilepsia
Um dos principais destaques da pauta é o Projeto de Lei 5538/19, que propõe a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A proposta visa garantir atendimento especializado e políticas públicas voltadas a esse grupo de pacientes em todo o território nacional.
Regime especial para pequenos produtores rurais
Os parlamentares também analisam pedido de urgência para o PL 2898/25, que propõe alterações na Lei dos Crimes Ambientais com o objetivo de estabelecer um regime especial de sanções para pequenos produtores rurais, diferenciando o tratamento dado a esses agricultores em relação a grandes infratores.
Acompanhe ao vivo
A sessão pode ser acompanhada em tempo real pelo canal oficial da Câmara dos Deputados. Assista à sessão ao vivo.
A pauta completa e os resultados das votações serão atualizados ao longo do dia conforme o andamento dos trabalhos legislativos.