O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta-feira (12) o 1º Simpósio STJ-Interpol, dedicado à análise da criminalidade contemporânea. O evento abordou três temas centrais da agenda global de segurança: crimes ambientais, tráfico de pessoas e crimes financeiros, reunindo especialistas nacionais e internacionais.
Brasil como parceiro estratégico no combate aos crimes ambientais
No primeiro painel, moderado pelo ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, David Bruce Caunter, diretor da Unidade de Crime Organizado da Interpol, destacou a gravidade dos crimes ambientais e sua crescente conexão com o crime organizado transnacional. Caunter enfatizou o papel do Brasil como parceiro estratégico em iniciativas internacionais como a Operação Trovão e o Programa Ouro Limpo: "Sem a experiência de vocês, nós realmente teríamos muita dificuldade em apoiar os países-membros".
Anne-Marie Nainda, do comitê executivo da Interpol, compartilhou a experiência da Namíbia no combate ao tráfico de animais silvestres. Ela destacou a abordagem integrada adotada pelo país, que envolve diferentes instituições estatais em uma força-tarefa multissetorial para enfrentar o crime organizado que atua nos parques nacionais.
Tráfico de pessoas exige ação coordenada e acolhimento às vítimas
O segundo painel, moderado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, contou com a participação de Fernando Santos Castro, oficial de inteligência criminal da Interpol. O ministro ressaltou que o enfrentamento ao tráfico humano demanda não apenas punição aos criminosos, mas também acolhimento digno às vítimas.
Castro explicou que a Interpol, com 196 países-membros, fornece ferramentas essenciais como treinamento, bancos de dados especializados e canais de comunicação seguros para conectar forças policiais globalmente. "Quando há uma vítima de tráfico, a rapidez na investigação é essencial, e essas redes garantem uma ação policial mais precisa", afirmou.
Tecnologia e cooperação internacional no combate aos crimes financeiros
O ministro Sebastião Reis Junior moderou o terceiro painel sobre corrupção e crimes financeiros, com a participação de Nicholas Richard Court, diretor assistente do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção da Interpol. Court detalhou a atuação da instituição em três frentes: fraude e crimes de pagamento, combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, e corrupção.
O especialista destacou o Silver Notice (Aviso Prata), ferramenta que permite que países solicitem informações sobre ativos ligados a atividades criminosas, facilitando a localização e apreensão de bens ilegais. "Ela é um importante meio para facilitar a comunicação global entre polícias e a cooperação entre países na recuperação de ativos", explicou.
No encerramento, o ministro Luis Felipe Salomão e a ministra María Carolina Llanes Ocampos, da Corte Suprema do Paraguai, reforçaram a necessidade de sinergia institucional e atualização do Poder Judiciário frente às novas tecnologias que impactam o mundo do crime. "Com esse evento, o STJ se coloca numa posição de destaque como um tribunal de princípios, que tem compromisso com os direitos humanos e o devido processo legal, mas também com as formas mais modernas de combate a esse tipo de criminalidade", concluiu Salomão.