Crimes ambientais

Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
Publicado em 17/06/2025
Simpósio STJ-Interpol: Especialistas debatem estratégias globais contra crimes ambientais, tráfico humano e corrupção
Publicado em 13/06/2025
Ney Matogrosso e Luisa Mell defendem penas mais duras para tráfico de animais silvestres na Câmara
Publicado em 12/06/2025
Audiência na Câmara discutirá aumento de penas para tráfico de animais silvestres
Publicado em 10/06/2025
Câmara aumenta penas para incêndios florestais e proíbe condenados de contratar com o poder público
Publicado em 02/06/2025
Câmara avança com projeto que criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária
Publicado em 23/05/2025
Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025
STF ordena desapropriação de terras com incêndios criminosos e desmatamento ilegal
Publicado em 28/04/2025
Concessionárias de Rodovias Deverão Instalar Placas Contra Abandono de Animais, Aprova Comissão
Publicado em 24/04/2025
Câmara avança com projeto que aumenta penas para crimes ambientais por pulverização aérea
Publicado em 09/04/2025
Oposição anuncia obstrução da pauta na Câmara até votação de projeto de anistia
Publicado em 02/04/2025
Câmara analisará projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
Publicado em 31/03/2025
Câmara dos Deputados deve votar projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
Publicado em 28/03/2025
Empresário é mantido preso por extração ilegal de quartzito e uso de documentos falsos, decide STJ
Publicado em 23/02/2025