CLT

Justiça do Trabalho garante direitos no fim de ano: 13º, contratos temporários
Justiça do Trabalho garante direitos no fim de ano: 13º, contratos temporários
17/12/2025
Comissão aprova jornada de 40h semanais para trabalhadores de frigoríficos
Comissão aprova jornada de 40h semanais para trabalhadores de frigoríficos
05/12/2025
Relator propõe jornada de 40h semanais e restrições à escala 6x1 na Câmara
Relator propõe jornada de 40h semanais e restrições à escala 6x1 na Câmara
03/12/2025
CLT transformou samba: do malandro ao operário na música brasileira
CLT transformou samba: do malandro ao operário na música brasileira
02/12/2025
TST anula demissão de gestante sem assistência sindical na rescisão
TST anula demissão de gestante sem assistência sindical na rescisão
24/11/2025
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
11/11/2025
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
10/11/2025
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores contra desastres climáticos
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores contra desastres climáticos
05/11/2025
TST esclarece penalidades para empresas que atrasam pagamento de férias
TST esclarece penalidades para empresas que atrasam pagamento de férias
05/11/2025
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para trabalhadoras
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para trabalhadoras
28/10/2025
Projeto permite desconto salarial por saldo negativo em banco de horas
Projeto permite desconto salarial por saldo negativo em banco de horas
22/10/2025
Comissão aprova proteção reforçada para empregados estáveis contra demissão
Comissão aprova proteção reforçada para empregados estáveis contra demissão
14/10/2025
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária de concursados em estatais
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária de concursados em estatais
10/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de exame oftalmológico para trabalhadores na CLT
Comissão aprova obrigatoriedade de exame oftalmológico para trabalhadores na CLT
09/10/2025
Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas
Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas
03/10/2025
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
01/10/2025
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Jovem Aprendiz em maio
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Jovem Aprendiz em maio
25/09/2025
Projeto na Câmara responsabiliza empregador por suicídio ligado ao trabalho
Projeto na Câmara responsabiliza empregador por suicídio ligado ao trabalho
23/09/2025
TST decide que servidores celetistas concursados não podem ser dispensados sem justificativa durante estágio probatório
TST decide que servidores celetistas concursados não podem ser dispensados sem justificativa durante estágio probatório
09/09/2025
TST garante jornada de 5 horas para jornalistas de empresa pública mesmo com edital prevendo 40 horas
TST garante jornada de 5 horas para jornalistas de empresa pública mesmo com edital prevendo 40 horas
09/09/2025