A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que garante mamografia anual no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
Mudança na Lei de Prevenção ao Câncer
O projeto altera a Lei 11.664/08, que estabelece ações de saúde para prevenção e detecção de cânceres no SUS. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda rastreamento bienal apenas para mulheres entre 50 e 69 anos.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Adail Filho (Republicanos-AM) ao Projeto de Lei 499/25, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Como houve alterações na redação original, será necessária nova análise pelos senadores.
Benefícios da Detecção Precoce
Segundo o relator Adail Filho, evidências científicas comprovam que a detecção precoce reduz a mortalidade por câncer de mama entre 25% e 40%, além de possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes. A detecção precoce pode elevar as chances de cura para até 90%.
O deputado também destacou o aspecto econômico: o custo do tratamento nas fases iniciais corresponde a cerca de um terço do gasto em casos avançados. O Ministério da Saúde já anunciou em setembro a ampliação do acesso ao exame para mulheres a partir de 40 anos.
Justificativa Médica
O senador Plínio Valério, autor do projeto original, argumenta que entidades médicas já defendem a mamografia anual a partir dos 40 anos. Dados mostram que 25% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem antes dos 50 anos, reforçando a importância da ampliação da faixa etária para o rastreamento.