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CadÚnico
Comissão aprova atendimento presencial prioritário no CadÚnico para baixa renda
04/05/2026
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários do CadÚnico
13/03/2026
Projeto cria incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de 10 anos
09/03/2026
Lei torna permanente programa Gás do Povo para 15 milhões de famílias
19/02/2026
Comissão aprova desconto na conta de luz para famílias com pacientes de câncer
22/01/2026
Comissão aprova gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
21/01/2026
Comissão aprova isenção fiscal para estatais em habitação popular
13/01/2026
Lei garante conta de luz gratuita para 4,5 milhões de famílias de baixa renda
09/10/2025
Comissão aprova programa para famílias afetadas por desastres naturais
30/09/2025
Câmara analisa MP que amplia Tarifa Social de Energia para baixa renda
17/09/2025
Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
10/09/2025
Câmara aprova auxílio financeiro para estudantes de baixa renda na Educação de Jovens e Adultos
02/09/2025
Câmara aprova extensão da tarifa social de energia elétrica para microempreendedores individuais
13/08/2025
Idosos de baixa renda poderão comprar computadores com isenção de Cofins e PIS/Pasep
24/07/2025
Nova proposta visa proibir cancelamento de linhas telefônicas de beneficiários de programas sociais
09/07/2025
Vigilância Socioassistencial Poderá Auxiliar na Identificação de Famílias em Vulnerabilidade Social
08/07/2025
Multas de trânsito financiarão CNH para pessoas de baixa renda, determina nova lei
30/06/2025
Comissão de Finanças aprova preferência para pessoas de baixa renda em leilões públicos
25/06/2025
