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ANP
MP cria subsídio de R$ 1,12 por litro para segurar preço do diesel
01/06/2026
ANP ganha acesso a dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
07/04/2026
Deputada propõe suspender uso de R$ 28,7 mi da Petrobras para formação social
20/01/2026
Comissão aprova quarentena de 5 anos para ex-diretores da ANP
07/01/2026
Motta indica relatores para combater fraudes em combustíveis e sonegação fiscal
27/11/2025
Comissão debate fiscalização do biodiesel após 43% das amostras reprovarem
10/10/2025
Distribuidoras denunciam especulação em créditos de descarbonização na Câmara
01/10/2025
Crime organizado infiltra setor de combustíveis e ameaça fiscalização no Brasil
30/09/2025
Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência pública
30/09/2025
Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência na terça
25/09/2025
Comissão da Câmara debate regulamentação da ANP sobre classificação de gasodutos
08/08/2025
Projeto de Lei Limita Autorizações para Formuladores de Combustíveis no Brasil
13/05/2025
STF suspende processo sobre Gasoduto Subida da Serra por mais 30 dias a pedido da ANP
15/04/2025
Nova legislação visa regular formulação de combustíveis e combater adulterações
15/04/2025
Deputado propõe suspensão de resolução da ANP sobre GNL por invasão de competência estadual
08/04/2025
Projeto de Lei aumenta em 300% multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização no setor
01/04/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis em Tempo Real
14/03/2025
