Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência pública

30/09/2025 09:00 Central do Direito
Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência pública

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (30) audiência pública para debater a qualidade e os preços dos combustíveis comercializados no Brasil. O evento acontece às 14h no plenário 9.

Deputados alertam para problemas no monitoramento

A iniciativa partiu dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL), que destacam preocupações com o atual cenário do setor. O debate focará no Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Programa de fiscalização enfrenta dificuldades financeiras

Daniel Almeida alertou que o PMQC, responsável por coletas e análises laboratoriais em todo o país, tem enfrentado problemas orçamentários. "Há informações de que essas importantes atividades foram suspensas por um período, ou reduzidas por insuficiência de recursos financeiros", afirmou o deputado.

Impacto econômico dos preços dos combustíveis

O deputado Paulão ressaltou a importância do tema para a economia brasileira. Segundo ele, os preços de combustíveis como gás de cozinha, gasolina e diesel têm impacto relevante na vida das pessoas e na economia como um todo.

A audiência será interativa, com lista de convidados disponível para consulta e envio de perguntas.