Anatel

Câmara debate bloqueio de sites ilegais de apostas em audiência pública
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09/12/2025
Câmara aprova regras mais rígidas contra fraudes em chamadas de celular
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28/10/2025
Comissão aprova combate a chamadas telefônicas automáticas abusivas
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10/10/2025
Comissão aprova capacitação de gestores municipais para legislação de antenas
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16/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densas
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29/08/2025
Anatel defende novo regulamento de telecomunicações em meio a críticas de órgãos de defesa do consumidor
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27/08/2025
Deputados debatem mudanças polêmicas da Anatel que afetam direitos dos consumidores de telecomunicações
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22/08/2025
Câmara aprova direito do consumidor de recusar chamadas de telemarketing
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19/08/2025
TVs legislativas enfrentam desafios para implementação da TV 3.0 na comunicação pública
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03/07/2025
Projeto de Lei Propõe Combate ao Telemarketing Abusivo com Regras Mais Rígidas
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30/06/2025
Anatel: Alterações no Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações geram preocupação
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16/06/2025
Anatel poderá converter multas de telecomunicações em investimentos em infraestrutura
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03/06/2025
Anatel pode assumir regulação de plataformas digitais no Brasil; comissão debate impactos econômicos
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16/05/2025
Comissão da Câmara aprova isenção de taxas do Fistel para celulares
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29/04/2025
Anatel pode assumir registro de domínios da internet no Brasil, propõe projeto de lei
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22/04/2025
Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais
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16/04/2025
Anatel defende projeto alternativo para regulação de redes sociais no Brasil
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07/04/2025
Compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicações: nova proposta para grandes centros urbanos
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07/04/2025
Projeto de Lei Amplia Prazo para Manutenção de Linhas Pré-pagas Após Término de Créditos
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24/03/2025
Deputada Propõe Suspensão de Decreto que Alterou Competências do Ministério das Comunicações sobre Recursos do 5G
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20/03/2025