Anatel

Comissão da Câmara aprova isenção de taxas do Fistel para celulares
Publicado em 29/04/2025
Anatel pode assumir registro de domínios da internet no Brasil, propõe projeto de lei
Publicado em 22/04/2025
Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais
Publicado em 16/04/2025
Anatel defende projeto alternativo para regulação de redes sociais no Brasil
Publicado em 07/04/2025
Compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicações: nova proposta para grandes centros urbanos
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei Amplia Prazo para Manutenção de Linhas Pré-pagas Após Término de Créditos
Publicado em 24/03/2025
Deputada Propõe Suspensão de Decreto que Alterou Competências do Ministério das Comunicações sobre Recursos do 5G
Publicado em 20/03/2025
Projeto de Lei proíbe nomeação de ex-executivos de telecom para cargos de direção na Anatel
Publicado em 20/03/2025
Municípios terão prazo de 12 meses para adequação à Lei Geral das Antenas, propõe projeto
Publicado em 19/03/2025