A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), apresentou em São Paulo as alterações propostas ao texto e solicitou contribuições das participantes do evento. A parlamentar pretende que a proposta seja votada pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho.
Equiparação ao racismo e novas penalidades
O texto aprovado pelo Senado equipara a misoginia ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível. A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero. A versão final será entregue ao grupo de trabalho no dia 16 para discussão e votação.
Combate ao ódio digital
Uma das principais mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminam ódio contra mulheres na internet. "Está muito claro que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair atenção para vender seus cursos", afirmou a deputada.
Na nova versão, quem induzir ou incitar misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada, e a proposta prevê ainda a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.
Necessidade de mudança cultural
A procuradora do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasa, defendeu que a criminalização deve ser acompanhada de mudança cultural. "A punição é necessária, mas não é a única solução. É importante que a consciência coletiva abrace a necessidade de repelir qualquer forma de discriminação contra as mulheres", destacou.
A filósofa Djamila Ribeiro ressaltou a importância da participação popular no debate: "Se constrói coletivamente um instrumento de fundamental importância para proteção das mulheres em um país com muito ódio às mulheres que ousam sair do lugar imposto pelo patriarcado".