Violência contra mulher

Câmara aprova prioridade para homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres
Publicado em 03/09/2025
Comissão da Câmara aprova agilização de cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência no SUS
Publicado em 20/08/2025
STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
Publicado em 07/08/2025
Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes
Publicado em 04/08/2025
Pornografia de Vingança: STJ Aborda Crime que Afeta Principalmente Mulheres
Publicado em 19/05/2025
Projeto de Lei propõe pena maior para feminicídio contra mães
Publicado em 16/05/2025
Câmara aprova política nacional para proteger mulheres rurais da violência
Publicado em 08/05/2025
Projeto que criminaliza violência moral contra mulheres avança na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Lei do Feminicídio completa uma década com aumento preocupante nos casos de violência contra mulheres
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei Impede Bacharéis Condenados por Violência Contra Mulher de Ingressarem na OAB
Publicado em 26/03/2025
Câmara premia documentários sobre violência contra mulher com R$ 10 mil por região
Publicado em 12/03/2025
Projeto de Lei exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres antes do regime aberto
Publicado em 11/03/2025
Câmara dos Deputados premia diretoras em concurso contra violência contra mulher
Publicado em 11/03/2025
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
Publicado em 10/03/2025
Câmara analisa projeto que criminaliza misoginia e misandria com pena de até 3 anos
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei prevê pena dobrada para violência institucional contra mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir combate ao 'wollying' nas escolas brasileiras
Publicado em 06/03/2025
Nova Lei Exigirá Delegacias da Mulher em Eventos Esportivos para Combater Assédio
Publicado em 25/02/2025