Sistema prisional

Câmara aprova terceirização ampliada em presídios: saúde e monitoramento de presos incluídos
Publicado em 15/07/2025
Comissão aprova cota mínima de 20% do Funpen para associações que acolhem presos
Publicado em 04/07/2025
Posse de celular por detento e violação de tornozeleira eletrônica podem se tornar crimes
Publicado em 01/07/2025
STJ: Acesso a livro de portaria de presídio pode ser negado por sigilo
Publicado em 26/06/2025
Câmara avança com projeto que endurece penas para entrada ilegal de celulares e armas em presídios
Publicado em 24/06/2025
OAB propõe medidas para fortalecer prerrogativas da advocacia criminal e melhorar sistema prisional brasileiro
Publicado em 19/06/2025
Câmara avança com projeto que exige coleta de DNA de todos os condenados
Publicado em 16/06/2025
Comissão da Câmara aprova suspensão de norma sobre assistência religiosa em presídios
Publicado em 11/06/2025
STJ garante transferência de mulher trans para presídio feminino do DF em decisão inédita
Publicado em 03/06/2025
Câmara avança com projeto que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios
Publicado em 30/05/2025
Comissão de Segurança Pública aprova ampliação do monitoramento eletrônico para presos no Brasil
Publicado em 26/05/2025
STJ Garante Transferência de Mulher Trans para Presídio Feminino no DF
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
Publicado em 15/04/2025
Nova Lei Prevê Pena de Até 4 Anos para Uso de Celular em Presídios
Publicado em 09/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei propõe capacitação tecnológica para ex-presidiários como política de reinserção social
Publicado em 02/04/2025
STF interrompe julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustar tese final
Publicado em 27/03/2025
Projeto que dobra pena para presos que fugirem avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei propõe uso de fundos nacionais para construção e reforma de presídios federais
Publicado em 18/03/2025
União pode ter que reembolsar estados por custos com presos da Justiça Federal
Publicado em 17/03/2025