Sistema prisional

Câmara debate separação de presos por facções: especialistas divergem sobre eficácia
Publicado em 28/10/2025
STJ define que condicional não impede visita a presos
Publicado em 23/10/2025
Comissão aprova trabalho obrigatório para progressão de regime prisional
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para tratamento
Publicado em 13/10/2025
STJ obriga Paraná a criar plano para regime aberto ou construir casa do albergado
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova cobrança de tornozeleira eletrônica para presos
Publicado em 08/10/2025
OAB aprova colaboração no Plano Pena Justa para defender prerrogativas da advocacia
Publicado em 22/09/2025
Câmara debate criação de lei orgânica nacional para Polícia Penal
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova projeto que garante ao psiquiatra decisão final em laudos criminológicos
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe classificação de presos por facção criminosa
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe cantinas e venda de produtos em presídios
Publicado em 15/08/2025
Projeto de lei permite que presos cuidem de animais abandonados em troca de redução de pena
Publicado em 06/08/2025
Projeto de lei define regras para convivência entre mães presas e bebês de até 2 anos
Publicado em 05/08/2025
Comissão aprova política para modernização de presídios de segurança máxima com recursos da Lei Rouanet
Publicado em 25/07/2025
Câmara avança com projeto que regulamenta revistas pessoais e inspeções íntimas em presídios
Publicado em 21/07/2025
Nova legislação propõe fim da custódia de presos em hospitais por PMs
Publicado em 16/07/2025
Câmara aprova terceirização ampliada em presídios: saúde e monitoramento de presos incluídos
Publicado em 15/07/2025
Comissão aprova cota mínima de 20% do Funpen para associações que acolhem presos
Publicado em 04/07/2025
Posse de celular por detento e violação de tornozeleira eletrônica podem se tornar crimes
Publicado em 01/07/2025
STJ: Acesso a livro de portaria de presídio pode ser negado por sigilo
Publicado em 26/06/2025