Sistema penitenciário

STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
Publicado em 25/11/2025
CCJ aprova registro fotográfico anual obrigatório de presos no sistema penal
Publicado em 12/11/2025
Deputado propõe câmera corporal para substituir tornozeleira eletrônica
Publicado em 21/10/2025
Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova cobrança de tornozeleira eletrônica para condenados
Publicado em 08/10/2025
Comissão da Câmara debate crime organizado em presídios nesta quinta-feira
Publicado em 08/10/2025
Polícia penal propõe medidas contra crime organizado em presídios
Publicado em 08/10/2025
Comissão especial debate sistema penitenciário e organizações criminosas
Publicado em 06/10/2025
Câmara aprova uso de recursos do Funpen para capacitar policiais penais e servidores penitenciários
Publicado em 03/09/2025
Câmara analisa uso do Fundo Penitenciário para capacitação de policiais penais
Publicado em 03/09/2025
Projeto de lei propõe usar recursos da Lei Rouanet para modernizar sistema penitenciário
Publicado em 29/07/2025
Adicional de Remuneração para Professores em Presídios: Comissão Aprova Projeto de Lei Complementar
Publicado em 28/04/2025
Projeto que integra órgãos de segurança e sistema penitenciário avança na Câmara
Publicado em 28/03/2025
OAB reafirma compromisso com a advocacia criminal feminina durante 5º ENAC em Fortaleza
Publicado em 22/03/2025