O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (21) para debater a reforma da legislação penal e medidas de combate aos crimes cibernéticos contra menores.
Detalhes da Audiência Pública
A reunião acontecerá às 15 horas no plenário 7 da Câmara dos Deputados. O evento foi solicitado pela coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), junto com as deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Participantes e Objetivos
O encontro reunirá especialistas, juristas, representantes de órgãos de segurança e organizações da sociedade civil. O objetivo é avaliar a eficácia das normas atuais de proteção digital infantojuvenil e propor melhorias na legislação existente.
Importância da Iniciativa
A iniciativa busca fortalecer o arcabouço legal brasileiro para enfrentar os crescentes desafios dos crimes virtuais contra crianças e adolescentes. O GT foi criado especificamente para desenvolver soluções legislativas que ampliem a proteção de menores no ambiente digital.
Para mais informações sobre os convidados da audiência, consulte a lista oficial disponível no site da Câmara.