Cerca de 20 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente no Brasil, sendo que 10% jamais são encontrados. Para combater essa realidade alarmante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação neonatal.
Carteira de Identidade Nacional como ferramenta de proteção
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), proponente do debate, destacou que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser instrumento eficiente para reduzir desaparecimentos e auxiliar na localização de crianças. O documento único substituirá gradualmente o RG até 2032, adotando o CPF como número de registro e oferecendo maior segurança através da biometria.
Registro biométrico nas maternidades
O presidente do Instituto Internacional de Identificação, Célio Ribeiro, explicou que o governo federal incluiu a biometria do recém-nascido e da mãe no programa. Ainda na maternidade, são registradas imagens e impressões digitais do bebê e da mãe, transmitidas para o órgão oficial de identificação.
"Com isso, teremos já no primeiro momento de nascimento da criança essa identificação no sistema biomédico federal. Isso implica na total garantia de que num movimento de subtração ou rapto dessa criança, numa tentativa de sair numa fronteira, é facilmente identificado", afirmou Ribeiro.
Experiência pioneira de Goiás
Goiás foi um dos primeiros estados a adotar a identificação biométrica pós-parto. O delegado Webert Leonardo Lopes dos Santos informou que o sistema começou nas maternidades públicas goianas em 2019. O protocolo prevê identificação no ambiente de parto, coleta biométrica dos dedos polegar e indicador da mãe e do bebê, verificação na alta hospitalar e envolvimento dos cartórios para emissão do documento de identidade nacional ainda no hospital.
Atualmente, 14 estados já iniciaram o registro biométrico nas maternidades, representando um avanço significativo na proteção infantil e na criação de um banco de dados nacional integrado para combater o desaparecimento de crianças.