Propriedade rural

Comissão aprova definição de chácaras como propriedade rural com benefícios
Publicado em 01/12/2025
Comissão aprova inventário simplificado para pequenas propriedades rurais
Publicado em 17/11/2025
Projeto define chácaras como propriedades rurais com benefícios fiscais
Publicado em 06/11/2025
Comissão aprova prorrogação do georreferenciamento rural até 2030
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova projeto que proíbe desapropriação de imóvel rural invadido
Publicado em 18/09/2025
Câmara aprova extensão de prazo para regularização de imóveis em faixa de fronteira até 2030
Publicado em 28/08/2025
Comissão da Câmara aprova redução da fração mínima para parcelamento de imóveis rurais
Publicado em 15/08/2025
Câmara aprova isenção de ITR para propriedades rurais com brigadas contra incêndio
Publicado em 14/08/2025
STF recebe ação contra decreto que impõe sanções ambientais para propriedades rurais
Publicado em 16/05/2025
Câmara avança na anulação de desapropriação de fazenda produtiva no Espírito Santo
Publicado em 09/05/2025
Georreferenciamento de Terras Públicas: Comissão Aprova Transferência de Responsabilidade para União e Estados
Publicado em 15/04/2025