Projeto de lei

Nova Lei Proíbe Abastecimento Após Disparo de Trava de Segurança em Bombas de Combustível
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova campanha nacional sobre alergias alimentares em crianças
Publicado em 10/07/2025
SUS poderá fornecer adrenalina autoinjetável gratuitamente após aprovação em comissão
Publicado em 07/07/2025
Câmara avança na proibição da obsolescência programada em defesa do consumidor
Publicado em 04/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que classifica tipos de desaparecimentos
Publicado em 01/07/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Publicado em 17/06/2025
Divulgação de Preço de Custo de Produtos se Tornará Opcional, Aprova Comissão da Câmara
Publicado em 17/06/2025
Projeto de Lei propõe destinar 50% das multas por corrupção para reforçar combate ao crime
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei propõe exame oftalmológico complementar aos 6 meses para prevenir doenças oculares infantis
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei Limita Prazo de Pagamento a Pequenos Fornecedores em 30 Dias
Publicado em 04/06/2025
Consumidor poderá sacar e pagar em qualquer agência bancária, aprova comissão da Câmara
Publicado em 02/06/2025
CCJ aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência contra mulher
Publicado em 02/06/2025
Projeto que suspende CNH e linhas telefônicas de pichadores avança na Câmara
Publicado em 29/05/2025
Comissão da Câmara aprova indenização para vítimas e familiares da tragédia da boate Kiss
Publicado em 28/05/2025
Banco do Nordeste poderá criar subsidiárias em seguros e previdência; Câmara analisa projeto
Publicado em 27/05/2025
Câmara retoma votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
Publicado em 27/05/2025
Oficiais de Justiça poderão estacionar livremente durante serviço, aprova comissão da Câmara
Publicado em 23/05/2025
Comissão da Câmara aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Publicado em 22/05/2025
Comissão aprova teto único de 0,4% para efetivo das guardas municipais em todo o Brasil
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei Busca Criminalizar Ataques contra Religiosos nas Redes Sociais
Publicado em 21/05/2025