Projeto de lei

Câmara aprova renovação do Biênio da Primeira Infância após adiamento por pandemia
Publicado em 15/08/2025
Comissão da Câmara aprova remuneração integral para agentes de segurança reformados por invalidez
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova denominação de Viaduto Papa Francisco em Aparecida (SP)
Publicado em 13/08/2025
Projeto de Lei assegura reajuste automático no orçamento das universidades federais baseado na inflação
Publicado em 11/08/2025
Projeto de lei propõe tornar crimes contra idosos hediondos e inafiançáveis
Publicado em 11/08/2025
Câmara analisa criação de fundo para energia renovável em pequenas propriedades rurais
Publicado em 11/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de empresas divulgarem informações sobre pessoas desaparecidas
Publicado em 07/08/2025
Câmara aprova exigência de projeto básico para repasse federal em obras de saneamento
Publicado em 07/08/2025
Projeto de lei proíbe cláusulas de fidelização em contratos de prestação de serviços
Publicado em 05/08/2025
Projeto de Lei prevê repasse de 1% da arrecadação das bets para o Fundo Nacional do Esporte
Publicado em 05/08/2025
Projeto de lei obriga CEF a assumir responsabilidade por ações contra seguradoras do Sistema Habitacional
Publicado em 05/08/2025
Projeto de lei propõe destinar 1% da arrecadação de loterias para premiar escolas e professores com melhor desempenho
Publicado em 04/08/2025
Câmara analisa criação de programa nacional de apoio psicológico para profissionais de segurança pública
Publicado em 04/08/2025
Projeto de lei permite uso de vídeos de cidadãos para comprovar infrações de trânsito
Publicado em 01/08/2025
Projeto de lei destina prêmios lotéricos não resgatados para pesquisa de doenças raras no Brasil
Publicado em 30/07/2025
Câmara avança no combate à criptococose com aprovação de plano nacional pelo SUS
Publicado em 25/07/2025
Nova Lei Proíbe Abastecimento Após Disparo de Trava de Segurança em Bombas de Combustível
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova campanha nacional sobre alergias alimentares em crianças
Publicado em 10/07/2025
SUS poderá fornecer adrenalina autoinjetável gratuitamente após aprovação em comissão
Publicado em 07/07/2025
Câmara avança na proibição da obsolescência programada em defesa do consumidor
Publicado em 04/07/2025