Projeto de lei

Comissão aprova elevador obrigatório em prédios de dois andares ou mais
Publicado em 30/10/2025
Câmara analisa projeto que define cobrança de taxa sobre Pix como prática abusiva
Publicado em 28/10/2025
CCJ aprova Maringá como Capital Nacional do Associativismo
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas
Publicado em 03/10/2025
Câmara analisa urgência para projetos de segurança pública em plenário
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova projeto contra bullying e violência escolar
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova diretrizes para saúde mental de profissionais de segurança
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova campanhas sobre doação de sangue e órgãos nas escolas
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova comunicação alternativa para estudantes com dificuldade de fala
Publicado em 16/09/2025
Câmara aprova criação do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública com premiações do FNSP
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova diretrizes para segurança em banheiros públicos com foco na proteção de mulheres e crianças
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova projeto que incentiva desconto em produtos próximos ao vencimento
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Publicado em 08/09/2025
Comissão da Câmara aprova direito do consumidor examinar produto antes da compra
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova proibição de condenados por crimes contra idosos atuarem em entidades assistenciais
Publicado em 05/09/2025
Empresas poderão ter isenção fiscal ao participar de reconstrução pós-desastre
Publicado em 03/09/2025
Projeto de lei estabelece diretrizes para contratação de enfermeiros recém-formados no Brasil
Publicado em 03/09/2025
Comissão aprova destinação de recursos do FNDCT para telessaúde e educação a distância
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Publicado em 25/08/2025
Projeto de lei facilita acesso de vigilantes a equipamentos de segurança pessoal
Publicado em 22/08/2025