Projeto de lei

Comissão aprova prioridade no SUS para povos do campo, floresta e águas
Comissão aprova prioridade no SUS para povos do campo, floresta e águas
18/05/2026
Jumentos em risco de extinção no Brasil: especialistas pedem proibição do abate
Jumentos em risco de extinção no Brasil: especialistas pedem proibição do abate
14/05/2026
Câmara analisa projeto que restringe acesso de pedófilos a escolas e parques
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12/05/2026
Comissão aprova Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
Comissão aprova Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
08/05/2026
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
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07/05/2026
Projeto aumenta vagas para deficientes de 2% para 3% em estacionamentos
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28/04/2026
Projeto pune com prisão quem aumentar preço de combustível sem justa causa
Projeto pune com prisão quem aumentar preço de combustível sem justa causa
16/04/2026
Comissão aprova projeto para engajar alunos no cuidado com espaço escolar
Comissão aprova projeto para engajar alunos no cuidado com espaço escolar
09/04/2026
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União
03/03/2026
Deputado propõe criminalizar uso temporário de bem alheio sem permissão
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26/02/2026
Deputado propõe programa para subsidiar compra da primeira arma de fogo
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11/02/2026
Comissão aprova aposentadoria para policial com invalidez permanente
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11/02/2026
Câmara analisa projeto que pune atraso e cancelamento de compras pagas
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11/02/2026
Estados devem criar delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
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10/02/2026
Câmara aprova criação de novas diretorias na OAB
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10/02/2026
Câmara aprova Semana Nacional de Retiros Culturais no período do Carnaval
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10/02/2026
Governo propõe criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano
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28/01/2026
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
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20/01/2026
Comissão aprova 3h semanais mínimas de educação física nas escolas
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20/01/2026
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em serviço
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em serviço
14/01/2026