Prisão preventiva

Comissão de Segurança aprova projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes em flagrante
Publicado em 24/04/2025
STF: Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada
Publicado em 15/04/2025
Justiça mantém prisão preventiva de homem flagrado transportando 274 kg de maconha
Publicado em 15/04/2025
STF autoriza visita de 24 parlamentares ao general Braga Netto na prisão
Publicado em 15/04/2025
Justiça mantém prisão preventiva de policiais militares suspeitos no assassinato de Vinícius Gritzbach
Publicado em 04/04/2025
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio após fuga para Argentina
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Prevê Prisão Preventiva para Familiares em Crimes Sexuais Contra Menores
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei permite prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Publicado em 02/04/2025
STF mantém prisão preventiva de Braga Netto por unanimidade na Primeira Turma
Publicado em 15/03/2025
STF mantém prisão preventiva de Braga Netto por unanimidade em caso de tentativa de golpe
Publicado em 14/03/2025
Policial penal acusado de roubo de 22 armas tem prisão mantida pelo STJ
Publicado em 23/02/2025
STJ mantém prisão de motorista que matou passageiro após perseguição no trânsito em SP
Publicado em 23/02/2025