Previdencia-social

Lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS e endurece combate a fraudes
Publicado em 07/01/2026
CCJ aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao RGPS
Publicado em 30/12/2025
STJ define regras para auxílio-reclusão: flexibilização só vale antes de 2019
Publicado em 10/12/2025
Comissão da Câmara cancela votação sobre regulamentação do trabalho por app
Publicado em 09/12/2025
Orçamento 2026: despesas de R$ 1,3 tri dependem do novo salário mínimo
Publicado em 08/12/2025
Comissão da Câmara vota regulamentação do trabalho por aplicativo nesta terça
Publicado em 08/12/2025
CPMI do INSS cancela oitiva de investigados por desvio de aposentadorias
Publicado em 17/11/2025
CPMI do INSS convoca ex-coordenador e empresário por desvios na Previdência
Publicado em 14/11/2025
Comissão aprova pensão por morte acima de salário mínimo para segurado especial
Publicado em 14/11/2025
Lei 15.257/25 revoga normas antigas da Previdência Social já sem validade
Publicado em 13/11/2025
CPMI do INSS ouve ex-ministro Onyx Lorenzoni sobre fraudes na Previdência
Publicado em 05/11/2025
Presidente de entidade de pescadores é preso por falso testemunho na CPMI do INSS
Publicado em 04/11/2025
Câmara pode votar ampliação da licença-paternidade para 30 dias na próxima semana
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova isenção previdenciária para servidores com doenças graves
Publicado em 30/10/2025
CPMI do INSS ouve ex-diretor sobre desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência
Publicado em 27/10/2025
CPMI do INSS ouve ex-diretor sobre desvio de R$ 6,3 bilhões na segunda
Publicado em 24/10/2025
Ex-conselheira da Previdência denuncia fraudes em descontos de aposentados
Publicado em 20/10/2025
Profissionais de saúde, transporte e cultura reivindicam aposentadoria especial
Publicado em 17/10/2025
Câmara debate aposentadoria especial para profissões de risco nesta quinta
Publicado em 14/10/2025
Comissões da Câmara debatem descumprimento de lei sobre perícia de PcD
Publicado em 07/10/2025