Previdência social

TST defende regulamentação urgente para trabalho em aplicativos com proteção previdenciária
Publicado em 02/09/2025
Congresso analisa liberação de R$ 42,2 bilhões para Previdência e Bolsa Família em 2025
Publicado em 01/09/2025
INSS: Comissão da Câmara debate barreiras digitais que impedem idosos de obter empréstimo consignado
Publicado em 26/08/2025
Câmara aprova isenção de IR e Previdência para idosos acima de 75 anos
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova destinação social para imóveis da Previdência inviáveis para venda
Publicado em 21/08/2025
Projeto de lei garante aposentadoria especial para paratletas após 20 anos de contribuição
Publicado em 01/08/2025
Câmara aprova aposentadoria especial para paratletas com critérios diferenciados
Publicado em 30/07/2025
OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
Publicado em 26/07/2025
Novo Marco Legal para Transporte por Aplicativo: Projeto Define Direitos e Deveres
Publicado em 18/07/2025
Nova Lei 15.157/25 Dispensa Reavaliações Periódicas para Aposentados por Incapacidade Permanente
Publicado em 02/07/2025
CCJ aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres identificadas como donas de casa
Publicado em 01/07/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Publicado em 25/06/2025
Congresso derruba veto e dispensa revisão pericial para aposentados por invalidez permanente
Publicado em 18/06/2025
Beneficiários de auxílio-acidente poderão contratar empréstimo consignado após aprovação na CCJ
Publicado em 13/06/2025
Câmara debate solução para dívidas previdenciárias municipais que podem chegar a R$ 1,2 trilhão
Publicado em 10/06/2025
Ministro da Previdência será ouvido sobre fraudes em benefícios do INSS nesta terça-feira
Publicado em 09/06/2025
Comissão da Câmara analisa fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público
Publicado em 26/05/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de laudo detalhado em perícias do INSS e direito de recurso para empregadores
Publicado em 20/05/2025
Projeto de Lei 1846/25 Propõe Fim dos Descontos em Aposentadorias para Entidades
Publicado em 19/05/2025
INSS terá prazo de 10 dias para analisar documentos de pescadores para seguro-defeso, aprova Comissão
Publicado em 08/05/2025