slot gacor
slot gacor
slot gacor
Microempresas | Central do Direito

Microempresas

Câmara analisa projeto que protege uso de marca por tempo prolongado sem registro
Câmara analisa projeto que protege uso de marca por tempo prolongado sem registro
29/01/2026
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta com microempresas
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta com microempresas
06/11/2025
Especialistas defendem correção dos tetos do MEI e Simples Nacional na Câmara
Especialistas defendem correção dos tetos do MEI e Simples Nacional na Câmara
16/10/2025
Projeto que facilita crédito para empresas de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto que facilita crédito para empresas de pessoas com deficiência avança na Câmara
26/06/2025
Projeto Aprovado na Câmara Impede Exclusão de Pequenas Empresas do Simples Nacional por Dívidas
Projeto Aprovado na Câmara Impede Exclusão de Pequenas Empresas do Simples Nacional por Dívidas
12/06/2025
Projeto de Lei Limita Prazo de Pagamento a Pequenos Fornecedores em 30 Dias
Projeto de Lei Limita Prazo de Pagamento a Pequenos Fornecedores em 30 Dias
04/06/2025
Comissão aprova mudança que permite microempresas receberem investidores-anjo sem perder benefícios do Simples
Comissão aprova mudança que permite microempresas receberem investidores-anjo sem perder benefícios do Simples
02/06/2025
Projeto de Lei Complementar busca reduzir custos de contratação para micro e pequenas empresas
Projeto de Lei Complementar busca reduzir custos de contratação para micro e pequenas empresas
19/05/2025
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimento-anjo
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimento-anjo
22/04/2025
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimentos-anjo
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimentos-anjo
22/04/2025
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
15/04/2025