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Marco temporal
Comissão da Câmara aprova regras mais rígidas para demarcação de terras indígenas
09/09/2025
Marco temporal gera escalada de violência contra povos indígenas, alertam governo e lideranças
05/08/2025
Câmara debate impactos controversos do marco temporal sobre direitos indígenas
04/08/2025
STF avança na análise do anteprojeto que modifica a Lei do Marco Temporal para terras indígenas
20/05/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
25/04/2025
Ministro Gilmar Mendes recebe indígenas Munduruku e discute demarcação de terras
16/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
15/04/2025
Congresso Nacional é criticado por retroceder em direitos indígenas, afirmam lideranças
15/04/2025
Indígenas reivindicam demarcação de terras durante homenagem ao 21º Acampamento Terra Livre
08/04/2025
Projeto Legislativo Busca Suspender Demarcação de Terras Indígenas na Paraíba e Santa Catarina
08/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
03/04/2025
STF retoma discussões sobre alterações na Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
28/03/2025
STF: Audiência sobre Lei do Marco Temporal é remarcada para 27 de março
26/03/2025
Rádio Justiça debate cooperação internacional na proteção de crianças e adolescentes
23/03/2025
