Marco Temporal

STF retoma negociações sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Publicado em 13/05/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
Publicado em 25/04/2025
Ministro Gilmar Mendes recebe indígenas Munduruku e discute demarcação de terras
Publicado em 16/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Congresso Nacional é criticado por retroceder em direitos indígenas, afirmam lideranças
Publicado em 15/04/2025
Indígenas reivindicam demarcação de terras durante homenagem ao 21º Acampamento Terra Livre
Publicado em 08/04/2025
Projeto Legislativo Busca Suspender Demarcação de Terras Indígenas na Paraíba e Santa Catarina
Publicado em 08/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
Publicado em 03/04/2025
STF retoma discussões sobre alterações na Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Publicado em 28/03/2025
STF: Audiência sobre Lei do Marco Temporal é remarcada para 27 de março
Publicado em 26/03/2025
Rádio Justiça debate cooperação internacional na proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 23/03/2025