Durante seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, lideranças indígenas manifestaram forte insatisfação com a atuação do Congresso Nacional, que segundo eles, tem promovido retrocessos em suas conquistas históricas.
Marco Temporal: principal alvo de críticas
O principal ponto de crítica foi a aprovação da Lei do Marco Temporal, que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988. Jecinaldo Sateré, chefe de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas, classificou a aprovação como "uma vergonha" e um retorno às violações de direitos.
Agnaldo Pataxó, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), defendeu uma mudança na estratégia de luta no Congresso e cobrou que parlamentares aliados levem as demandas diretamente ao presidente Lula. "Não dá para ter nosso território tomado por tráfico, por organizações, por grileiros, assassinos, fazendeiros", afirmou.
Atuação parlamentar e avanços nas demarcações
As deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP) destacaram os desafios enfrentados como parlamentares indígenas. Xakriabá mencionou estar articulando a aprovação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PL 4347/21), da qual é relatora.
Representantes do governo federal destacaram avanços recentes nas demarcações. Segundo Janete Carvalho, da Funai, em 2023 foram retomados todos os processos de regularização fundiária e demarcação paralisados no governo anterior. Estella Libardi, coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas do Ministério da Justiça, informou que desde 2023 foram homologadas 13 terras indígenas, considerando este um "marco" diante do cenário adverso.
O seminário sobre direitos dos povos indígenas integrou as comemorações do Abril Indígena, mês dedicado a celebrar a cultura, história e direitos desses povos.