Legislação-esportiva

Comissão aprova rodeios e turfe em apostas online com proteção animal
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19/01/2026
Comissão aprova veto a atletas condenados por crimes graves em delegações
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12/01/2026
Comissão aprova proteção para SAF contra dívidas antigas de clubes
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24/11/2025
Estados poderão decidir sobre venda de bebidas alcoólicas em estádios após aprovação de projeto na Câmara
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29/08/2025
Clubes de futebol precisarão comprovar ações antirracismo para permanecer no Profut
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21/08/2025
Câmara aprova criação de Lista Suja do Racismo no Esporte com punições econômicas
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31/07/2025
Projeto Aprovado: 0,1% da Arrecadação de Apostas Esportivas Será Destinado ao Esporte de Surdos
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17/07/2025
Comissão da Câmara aprova isenção tributária para importação de equipamentos esportivos sem similar nacional
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14/07/2025
Fundesporte: Comissão aprova proibição de recursos para projetos que façam apologia a crimes
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14/07/2025
Câmara Aprova Projeto que Dispensa Autorização de Confederações para Corridas de Rua
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10/07/2025
Comissão aprova proteção de propriedade intelectual para movimentos esportivos inéditos
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17/06/2025
Nova Regulamentação para Divisão de Recursos da Timemania é Aprovada em Comissão da Câmara
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17/06/2025
Mulheres poderão ter direito à meia-entrada em jogos de futebol após aprovação em comissão
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13/06/2025
Projeto que proíbe punição coletiva de torcidas organizadas avança na Câmara
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11/06/2025
I Jornada de Direito Desportivo aprova 40 enunciados para modernizar legislação esportiva brasileira
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06/06/2025
I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados para Modernizar Legislação Esportiva
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03/06/2025
Comissão do Esporte aprova uso comercial do termo 'paralímpico' por entidades sem fins lucrativos
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02/06/2025
CJF Promove I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados Jurídicos para o Esporte
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28/05/2025
Comissão da Câmara aprova diretrizes para valorização profissional das artes marciais
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26/05/2025
CCJ aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar na Lei de Incentivo ao Esporte
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22/05/2025