Legislação esportiva

Estados poderão decidir sobre venda de bebidas alcoólicas em estádios após aprovação de projeto na Câmara
Publicado em 29/08/2025
Clubes de futebol precisarão comprovar ações antirracismo para permanecer no Profut
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova criação de Lista Suja do Racismo no Esporte com punições econômicas
Publicado em 31/07/2025
Projeto Aprovado: 0,1% da Arrecadação de Apostas Esportivas Será Destinado ao Esporte de Surdos
Publicado em 17/07/2025
Comissão da Câmara aprova isenção tributária para importação de equipamentos esportivos sem similar nacional
Publicado em 14/07/2025
Fundesporte: Comissão aprova proibição de recursos para projetos que façam apologia a crimes
Publicado em 14/07/2025
Câmara Aprova Projeto que Dispensa Autorização de Confederações para Corridas de Rua
Publicado em 10/07/2025
Comissão aprova proteção de propriedade intelectual para movimentos esportivos inéditos
Publicado em 17/06/2025
Nova Regulamentação para Divisão de Recursos da Timemania é Aprovada em Comissão da Câmara
Publicado em 17/06/2025
Mulheres poderão ter direito à meia-entrada em jogos de futebol após aprovação em comissão
Publicado em 13/06/2025
Projeto que proíbe punição coletiva de torcidas organizadas avança na Câmara
Publicado em 11/06/2025
I Jornada de Direito Desportivo aprova 40 enunciados para modernizar legislação esportiva brasileira
Publicado em 06/06/2025
I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados para Modernizar Legislação Esportiva
Publicado em 03/06/2025
Comissão do Esporte aprova uso comercial do termo 'paralímpico' por entidades sem fins lucrativos
Publicado em 02/06/2025
CJF Promove I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados Jurídicos para o Esporte
Publicado em 28/05/2025
Comissão da Câmara aprova diretrizes para valorização profissional das artes marciais
Publicado em 26/05/2025
CCJ aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar na Lei de Incentivo ao Esporte
Publicado em 22/05/2025
Direitos Trabalhistas de Atletas Gestantes: Programa Regra do Jogo da Rádio Justiça Promove Debate Especial
Publicado em 11/05/2025
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais em estádios brasileiros
Publicado em 29/04/2025
Comissão do Esporte aprova relatório que prioriza clubes formadores de atletas
Publicado em 04/04/2025