Legislação esportiva

Comissão aprova proteção de propriedade intelectual para movimentos esportivos inéditos
Publicado em 17/06/2025
Nova Regulamentação para Divisão de Recursos da Timemania é Aprovada em Comissão da Câmara
Publicado em 17/06/2025
Mulheres poderão ter direito à meia-entrada em jogos de futebol após aprovação em comissão
Publicado em 13/06/2025
Projeto que proíbe punição coletiva de torcidas organizadas avança na Câmara
Publicado em 11/06/2025
I Jornada de Direito Desportivo aprova 40 enunciados para modernizar legislação esportiva brasileira
Publicado em 06/06/2025
I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados para Modernizar Legislação Esportiva
Publicado em 03/06/2025
Comissão do Esporte aprova uso comercial do termo 'paralímpico' por entidades sem fins lucrativos
Publicado em 02/06/2025
CJF Promove I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados Jurídicos para o Esporte
Publicado em 28/05/2025
Comissão da Câmara aprova diretrizes para valorização profissional das artes marciais
Publicado em 26/05/2025
CCJ aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar na Lei de Incentivo ao Esporte
Publicado em 22/05/2025
Direitos Trabalhistas de Atletas Gestantes: Programa Regra do Jogo da Rádio Justiça Promove Debate Especial
Publicado em 11/05/2025
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais em estádios brasileiros
Publicado em 29/04/2025
Comissão do Esporte aprova relatório que prioriza clubes formadores de atletas
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Busca Proteger Incentivos ao Esporte em Períodos de Déficit Público
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei responsabiliza clubes visitantes por condutas impróprias de torcedores
Publicado em 26/03/2025
Ministro Salomão Enfatiza Necessidade de Regulamentação no Esporte Durante I Jornada de Direito Desportivo
Publicado em 26/03/2025
Prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo é prorrogado até 26 de março
Publicado em 17/03/2025
Câmara discute projeto para tornar permanentes incentivos ao esporte brasileiro
Publicado em 11/03/2025
Lei de Incentivo ao Esporte pode se tornar permanente com novo projeto de lei complementar
Publicado em 11/03/2025
Novo projeto de lei propõe teto para preços de ingressos em eventos esportivos
Publicado em 26/02/2025