Legislação esportiva

Comissão da Câmara aprova diretrizes para valorização profissional das artes marciais
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26/05/2025
CCJ aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar na Lei de Incentivo ao Esporte
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22/05/2025
Direitos Trabalhistas de Atletas Gestantes: Programa Regra do Jogo da Rádio Justiça Promove Debate Especial
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11/05/2025
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais em estádios brasileiros
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29/04/2025
Comissão do Esporte aprova relatório que prioriza clubes formadores de atletas
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04/04/2025
Projeto de Lei Busca Proteger Incentivos ao Esporte em Períodos de Déficit Público
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31/03/2025
Projeto de Lei responsabiliza clubes visitantes por condutas impróprias de torcedores
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26/03/2025
Câmara discute projeto para tornar permanentes incentivos ao esporte brasileiro
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11/03/2025
Lei de Incentivo ao Esporte pode se tornar permanente com novo projeto de lei complementar
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11/03/2025
Novo projeto de lei propõe teto para preços de ingressos em eventos esportivos
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26/02/2025